Constituicao Inglesa 1215

Esparta tem origem dórica, um povo naturalmente guerreiro, que deu à cidade o caráter militar. A constituição aprofundava a relação indivíduo/estado, com tais características: Educação dos jovens (em certa idade a criança se volta à preparação para a guerra, sem mais contato familiar), refeições públicas (o estado alimentava os cidadãos), acampamentos (estado constante de preparação para a guerra). A constituição também infundia uma cultura militar através da Xenofobia (aversão a outras…

onde todos queremos e dizemo-nos cidadãos em plenitude, buscar e rebuscar os conceitos e as origens dos direitos humanos. Iniciando numa escala histórica desde os filósofos, passando pela Idade Média, a Carta Magna de João Sem Terra, na Inglaterra de 1215, que foi seguida pelo Ato de Habeas Corpus de 1679 e pelo Bill of Rights de 1688, todos documentos destinados a limitar o poder do rei. A fim de garantir direitos individuais, principalmente o da liberdade. Posteriormente, o pensamento…

1. Introdução: O ordenamento jurídico é formado por um conjunto de normas, dispostas hierarquicamente, constituindo uma pirâmide jurídica com a Constituição em seu topo (Kelsen). Este ordenamento deve ser harmonioso, sendo que as normas subordinadas (inferiores) devem ser compatíveis com as superiores (CF → Leis → Decretos). A Constituição Federal (CF) dá validade a si própria, pois resulta da soberania do Estado que a editou (constitui-se na chamada Lei Fundamental do Estado). Se…

cerceamento da liberdade de ir e vir, na medida em que a lei permite impor prisão e detenção ao militar, seja ele das Forças Armadas ou das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares. Como o Brasil, Estado Democrático de Direito, adotou no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 o princípio da legalidade, onde o administrador está adstrito a fazer somente o que a lei permite, qualquer desvio de função deve ser encarado como ilegal, sendo cabível, em tese, a aplicação de algum writ…

investigação dos crimes, a prisão dos delinquentes ou acusados e o emprego da tortura nos processos. Já na abertura deste livro pode-se observar a forte ligação entre o Estado e a Igreja se refletindo na legislação, pois após o IV Concílio de Latrão (1213-1215) foram incorporadas à legislação secular a investigação anual (inquisitio) ordenada aos bispos para o combate aos hereges e também às autoridades que não agissem contra eles; com isso não se estranha que o Livro V se preocupasse…

do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes"), da Constituição Federal e art. 792, primeira parte, do Código de Processo Penal ("as audiências, sessões e os atos processuais serão, em regra, públicos e se realizarão nas sedes dos juízos e tribunais..."). Publicidade imeidata e mediata A Carta…

importante diploma sobre o tema até então: a Magna Carta, considerada por muitos autores como o instrumento que marcou o nascimento da proteção aos direitos humanos na história e o nascimento do direito constitucional. 1.2.1. Magna Carta (Inglaterra, 1215) No meio jurídico usa-se inclusive esse termo como sinônimo de CF. Momento histórico Nesta época vigorava um sistema econômico, político e social que chamava-se Feudalismo. E no que consistia o feudalismo? Relação de…

instituições da democracia. Nenhuma delas tratava dos direitos humanos, cuja história é bem mais recente. Foi somente a partir do século XIII, na Inglaterra, que se criaram as primeiras cartas e estatutos que asseguravam alguns desses direitos: a Magna Carta (1215-1225), por exemplo, que protegia apenas os homens livres, e a Petition ofRights (1628), que requeria o reconhecimento de direitos e liberdades para os súditos do rei. A mais importante das “cartas de direitos”, porém,…

postulavam que o ser humano possui direitos inerentes à sua natureza, antes mesmo do surgimento do Estado como ente soberano, sendo assim, obrigação do mesmo resguardá-los. Podemos destacar como um marco desse surgimento trecho da Magna Carta Inglesa, de 1215, in verbis: "O homem livre não deve ser punido por um delito menor, senão na medida desse delito, e por um grave delito ele deve ser punido de acordo com a gravidade do delito". Com a filosofia…

casamento de Fernando de Aragão e Isabel de Castela (“Reis Católicos”) 5) França Guerra dos Cem Anos (1337-1453) contra a Inglaterra, devido a problemas de sucessão; vence França (dinastia dos Valois) 6) Inglaterra Criação do Parlamento em 1215, no reinado de João Sem Terra. Derrota na Guerra dos Cem Anos promove a Guerra das Duas Rosas (1455-1485): Lancarter X York Unificação se completa na dinastia Tudor EXPANSãO MARÍTIMA E COMERCIAL EUROPÉIA (Séc. XV-XVI) 1)…