Constituição Federal E Ldb

INTRUDUÇÃO Este artigo quer tratar sobre estrutura de ensino no Brasil, nos âmbitos federal, estadual e municipal, seus principais fatores antes de aprofundar no tema. Será que essa estrutura está bem organizada? E de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) abrangerá sobre as suas incumbências, responsabilidades, manter e desenvolver os órgãos oficiais e instituição de ensino. Em relação aos dois tipos de educação no Brasil, a Educação Básica e a Educação Superior, onde…

Dermeval Saviani ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL: SISTEMA E CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO E FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DERMEVAL SAVIANI* RESUMO: Este artigo analisa a organização da educação nacional a partir da forma como está disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educação, em articulação com o Plano Nacional de Educação e com seu órgão…

uma Lei. R: Um projeto de lei pode ser elaborado pelo poder executivo qualquer de suas esferas: federal, estadual ou municipal, e é encaminhado ao respectivo órgão legislativo para aprovação: Congresso Nacional, Assembleia Legislativa (dos Estados) ou Câmaras Municipais. Os projetos de lei podem, também, ser elaborados e apresentados de qualquer integrante do respectivo poder legislativo: deputado federal, deputado estadual ou vereador, exceto em alguns casos proibidos pela CF, que são…

SECRETARIA DO ESTAD DE EDUCAÇÃO LDB, nº 9394/96 Títulos I ao IV Disciplina: OEB Professora Orientadora: Ilsa Fernandes. Alunos: Mércia Josineide, Isabel Cristina, José Wellington, Adriana Maria, Sualy Oliveira e Maria Alben A LDB, Lei orgânica da educação brasileira, diretrizes e bases do sistema educacional e vigorada até os dias de hoje. A LDB é flexível e garante a liberdade para as escolas, para os sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando normas gerais. A primeira…

Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp. Cidade/UF 2011 Primeiro desafio Introdução: Lei n°9.394/96 de diretrizes e bases da educação que centraliza, no âmbito federal, as decisões sobre currículo e avaliação e repassam á sociedade as responsabilidades estatais. Instituindo legalmente pela constituição federal de 1988 e pela lei de diretrizes e bases da educação nacional, lei 9394/96 a gestão democrática pode ser entendido como: Um processo de aprendizado e de luta…

Letras/Pedagogia, na Universidade Anhanguera - UNIDERP. Profº Dr. Djalma Silveira Juazeiro, 2013 RESUMO Este trabalho tem como objetivo compreender a Estrutura de Ensino no Brasil nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, suas responsabilidades, e se há no Brasil um Sistema Único de Ensino. A atividade permite fixar o que é tratado durante a disciplina, além de consolidar conhecimentos e competências que são fundamentais na vida profissional

outra e seu nome passou a ser Ensino de 2º Grau e assim se manteve até a publicação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96. O mais curioso desta reforma é que ela resultou num ruidoso fracasso, pois tanto não formou técnicos qualificados para o mundo do trabalho, como também não desenvolveu o gosto pela cultura geral na juventude brasileira. No cenário educacional atual, segundo a LDB nº 9.394/96, a denominação deste nível de Ensino passou a ser Ensino Médio. Propõe-se neste…

MATRICULA PA1116158 LEI N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 EM RELAÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROFESSORA: GLACY ROCHA BELÉM 2013 INSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. LDB 9394/96 Art. 2º A educação, dever da família e do…

para formação das novas gerações. Só em 1.500 o primeiro governador- geral, começou a funcionar em Salvador,BA, o Colégio dos Meninos de Jesus, tendo os jesuítas como professores. No dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada nossa atual constituição,chamada de constituição cidadã porque assegurou amplos direitos à população brasileira. Dentre os muitos direitos que se aplicaram está o da educação escolar, que é considerada também dever do Estado ( artigos 205 – 208 ) Até 2009, somente o…

Sumário Introdução Desenvolvimento Conclusão Referencias Bibliográficas O referido relatório tem por finalidade mostrar como a educação brasileira funciona em suas diversas hierarquias, e responsabilidades de cada ente nas esferas federal, estadual e municipal mostrando assim os seus níveis e modalidades como a educação de jovens e adultos (EJA), educação profissional, educação especial, educação à distância (EAD), educação indígena, educação tecnológica e formação profissional.