Educar

TÍTULO
Desafio de aprendizagem da Disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia da Universidade Anhaguera-Uniderp.

Cidade/UF
2011

Primeiro desafio

Introdução:
Lei n°9.394/96 de diretrizes e bases da educação que centraliza, no âmbito federal, as decisões sobre currículo e avaliação e repassam á sociedade as responsabilidades estatais.
Instituindo legalmente pela constituição federal de 1988 e pela lei de diretrizes e bases da educação nacional, lei 9394/96 a gestão democrática pode ser entendido como:
Um processo de aprendizado e de luta política, que não se circunscreve aos limites da pratica educativas. Mas, vislumbra nas especificadas dessa pratica social e de sua relativa autonomia possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do jogo democrático e, conseqüentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas as práticas educativas.
A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da lei de diretrizes e bases da educação lei 934/96 esta por vez vincula-se as diretrizes gerais da constituição federal de 1988, bem como as respectivas emendas constitucionais em vigor.
Do ponto de vista de sua organização interna o atual sistema brasileiro de ensino é resultado de modificações importante introduzidas em 1971, 1988 e 1996 até a década de 1970 o sistema compreendia quatro níveis básicos que atendiam a diferentes faixas etárias, enquanto o ensino obrigatório se restringia a escola primaria de quarto anos.
Com a promulgação da constituição federal de 1988 o sistema educacional brasileiro passou por um processo de modificação culminando com a aprovação da atual lei de diretrizes e bases da educação nacional lei 9394/96, que alterou a organização do sistema escolar, bem com sua denominação.
A lei de diretrizes e bases da educação veio em atendimento aos preceitos constitucionais e resultou de um