Constituição Federal Do Direito Do Trabalho Art 07 Ao 11

contributiva no Brasil 6 O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social 7 Conclusão: 10 Referências bibliográficas: 11 ANEXOS 12 Conceitos de “tributos” e a natureza jurídica das contribuições Aprendemos que as políticas de proteção social são consideradas dos produtos históricos, das lutas dos trabalhos, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em principio e valores socializados pelos trabalhadores e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO, CAMPUS POÇOS DE CALDAS Projeto de Pesquisa ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Lilian Cristiane Dias Poços de Caldas, MG 2010 ASPECTOS POLÊMICOS DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Por Lilian Cristiane Dias Orientador Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da PUC-MG, Campus Poços de Caldas,…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II KETHLIN ANDRESSA RADÜENZ SEPARAÇÃO DOS PODERES E IMUNIDADES PARLAMENTARES JARAGUÁ DO SUL 2014 1 KETHLIN ANDRESSA RADÜENZ SEPARAÇÃO DOS PODERES E IMUNIDADES PARLAMENTARES Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Constitucional II, do curso de Direito, do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina. Prof.: Cícero Dittrich JARAGUÁ DO SUL 2014 2

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO - RS URGENTE – AUTORA MAIOR DE 77 ANOS DE IDADE DATA NASCIMENTO:15/09/1935 EUDOXIA DA SILVA, brasileira, viúva, do lar, CPF: 236.493.130-49, residente e domiciliado na Rua Timbauva, nº 455, Bairro Ideal, em Novo Hamburgo-RS, por sua procuradora signatária (OAB/RS 86.190), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 2º VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO – RJ. PROCESSO Nº. 0009300-28.2007.5.01.0441 O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Presidente Vargas, 42/54, centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob n.º. 8.614.865/0001-67 neste ato representado por seu Prefeito Municipal Dr. Silvio Abreu Daflon, vem, por seu procurador, nos autos da Reclamação Trabalhista em…

Resposta: É uma previsão legal que impede a dispensa do empregado. É o direito do trabalhador de ficar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador. É o direito de não ser despedido. É um instituto unilateral que não restringe o direito de o empregado se demitir; restringe, unicamente, o direito protestativo do empregador quanto à dispensa. 2) Quais são os tipos de estabilidade provisória previstos em nosso direito? Resposta: Quando se é membro da CIPA, gestante, dirigente…

DA LEI 12.016 DE 07 DE AGOSTO DE 2009 Ituiutaba-MG 2014 ARIANE LAIZE MÔNICA MAROLINI RIZA PETERSON CARLOS DO PRADO RAMAYANE APARECIDA ANDRADE VINÍCIUS FONSECA LIMA ESTUDO SOBRE OS 9 PRIMEIROS ARTIGOS DA LEI 12.016 DE 07 DE AGOSTO DE 2009 Trabalho apresentado ao Professor Franco Viali, na disciplina Prática Constitucional, como requisito parcial à obtenção de nota de avaliação do 2º. Semestre letivo de 2014. Ituiutaba-MG 2014 1 - INTRODUÇÃO O trabalho a…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE DIREITO ELISABETE FÁTIMA DA SILVA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO CONCÓRDIA – SC 2011 1 ELISABETE FÁTIMA DA SILVA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade do Contestado – Campus Concórdia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do…

OBJETIVO GERAL 5 1.3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 1.4 DELIMITAÇÕES DO ESTUDO 6 1.5 JUSTIFICATIVA 6 2. REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO 7 2.2 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DOS MILITARES FRENTE AO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO. 9 2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 E SUA RECEPCIONALIDADE 11 2.4 O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL 12 2.5 O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO E O PRINCÍPIO…

Autor e perfil: Mario Pacheco da Silva Neto Bacharel em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior, Acadêmico do curso de Direito, 5º semestre da FABEL - Faculdade de Belém. Gerente Adjunto da Unidade de Desenvolvimento Territorial do SEBRAE/PA A LEI 11.770/2008 E SUA APLICAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS I - INTRODUÇÃO Prezados leitores, o tema a ser abordado neste artigo trata da questão da ampliação da licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias para 180