Constituição Federal De 1988

Atenção Primária à Saúde na era pós Constituição Federal de 1988 O Sistema Único de Saúde, criado no Brasil em 1988 sobre o embasamento da nova Constituição Federal, trouxe o questionamento que foi interrompido pela ditadura de 1964, a descentralização do sistema de saúde, com uma visão voltada para a população numa forma geral. O que até então era dividido nos que podiam pagar por serviços de saúde privados, os que tinham direito à saúde pública por serem segurados pela…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OS AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988. 4 2.1 A PESQUISA E SUAS CONSTATAÇÕES 7 2.2 ANALISE E CONSIDERAÇÕES 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 INTRODUÇÃO No trabalho destacamos os avanços conquistados pela sociedade civil na Constituição Federal de 1.988 no que diz respeito a sua representação nos espaços de participação democrática. Este estudo ainda, pretende fazer

de Família no Brasil antes da Constituição Federal dde 1988 ? Quais as principais mudanças de paradigmas ? Resposta 1 - As principais mudanças de paradigmas estão relacionados na figura patriarcal, até então detentora de todo poder e responsabilidade familiar. Pós 88 essa responsabilidade passa a ser dividida entre os dois onde ambos os gêneros tem os mesmos direitos e garantias que a constituição instruiu. A união estável passou a ser reconhecida pós constituição de 88.No parágrafo…

ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DO CAPÍTULO I AO V ÍNDICE Introdução...................................................................................................................04 Título II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I Dos direitos individuais e coletivos..............................................................................05 CAPÍTULO II Dos direitos sociais.......................................................................................

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de…

Atenção Primária à Saúde na era pós Constituição Federal de 1988. Pode-se dizer que a Atenção Primária à Saúde está ligada fundamentalmente à saúde do individuo, no intuito de promover, prevenir e recuperar. Antes da Constituição Federal, em 1978 ocorreu a I Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, onde consta a proposta de um acordo e uma meta entre seus países membros para atingir o maior nível de saúde. A declaração de ALMA-ATA (assinada entre 134países)…

JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 BELÉM/PA NOV/2014 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JOSUÉ SAMIR CORDEIRO PINHEIRO RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma breve análise de como o Supremo Tribunal federal tratou os temas debatidos na ADPF nº 130, em não recepcionar a lei de imprensa. Decretando que o texto normativo avançava…

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PEC 37/2011 A Constituição de 1988 é considerada um divisor de águas na existência do Ministério Público Brasileiro, devido às relevantes características e ao novo perfil reconhecidos à instituição. Com o Advento da denominada Constituição Cidadã, o Ministério Público teve reconhecida sua plena autonomia e independência, com identidade própria, sem vinculação a qualquer dos Poderes constituídos. Por esta razão foi inserido…

dever fundamental positivado na Constituio Federal de 1988, de tal sorte que, num primeiro momento, buscaremos analisar esse direito fundamental no processo histrico de formao da nao brasileira, ou seja, analisando a forma como esse direito aparece nas Constituies anteriores a atual. Num segundo momento caracterizar o direito educao como direito e dever fundamental da pessoa humana na ordem jurdica brasileira, especialmente na Constituio Federal de 1988, j que desta premissa resultam…

A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1 TEMA A TRIBUTAÇAO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a demonstrar a existência de restrição total, no Super Simples, quanto aos créditos e débitos de ICMS e PIS/CONFINS. Pois a opção pelo regime Simples Nacional comporta inúmeras exceções e pormenores que serão explicitados no…