RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Presidente Prudente/SP
2007
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Prof.
Edson Freitas de Oliveira.
Presidente Prudente/SP
2007
RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito.
Edson Freitas de Oliveira
Orientador
1º Examinador
2ª Examinadora
Presidente Prudente-SP, de
de 2007
Graças, porém, a Deus, que em Cristo, sempre nos conduz em triunfo e, por meio de nós, manifesta em todo lugar a fragrância do seu conhecimento.
2 Coríntios 2:14
AGRADECIMENTOS
A Deus, de onde provém toda a sabedoria, a fé e o amor; a Ele pertence todas as honras e os méritos das vitórias alcançadas em minha vida, e Dele vem tudo o que tenho e que sou.
Aos meus pais, que sempre regozijaram comigo cada conquista e nunca mediram esforços para verem esse sonho realizado.
Ao meu irmão pelo apoio e compreensão em todos os momentos que precisei.
Ao meu orientador que guiou o caminhar deste trabalho com paciência e seriedade. Ao professor Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro por gentilmente ter aberto as portas de sua biblioteca e viabilizar minhas pesquisas.
Aos examinadores, que, com carinho e apreço, prontamente aceitaram o convite para participarem da avaliação deste trabalho.
Aos amigos de faculdade, por partilharem comigo momentos de preocupações e alegrias no decorrer desses 5 anos.
RESUMO
O atual modelo sindical brasileiro é contraditório.