Constituição Federal 1934 E 1937

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Inicialmente, insta enfatizar que, toda constituição federal de um país remonta a perspectiva corroborada no seio social em determinado momento histórico-político-social da nação a qual representa, assim sendo, verificamos que a constituição federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. Nesse sentido prevê o ilustre professor Paulo Bonavides ao disciplinar…

internacionais, locais, de vigência determinada ou indeterminada, de direito público ou privado, substanciais, adjetivas, imperativas, supletivas, de ordem pública, repressivas, preventivas, executivas, restitutivas, rescisórias, extintivas, constitucionais, federais, estaduais, municipais, ordinárias, complementares, negociais, de eqüidade, positivas, de organização, de comportamento, instrumentais, preceptivas, proibitivas, permissivas, particulares, autônomas, rígidas, elásticas,…

num sistema de normas, enfaixado na Constituiçao, que se encontra acima dos detentores do poder; ja sociologicamente, representa um movimento social que dá sustentaçao à limitaçao do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na conduçao do Estado O constitucionalismo, todavia, como doutrina, envolve a necessidade de uma Constituição escrita para limitar o poder e garantir a liberdade, seja porque esta Constituição deve proclamar os…

...................4 2 – 1ª CONSTITUIÇÃO (1824-1891)...........................................................................5 3 – 2ª CONSTITUIÇÃO (1891-1934)...........................................................................6 4 – 3ª CONSTITUIÇÃO (1934-1937)...........................................................................7 5 – 4ª CONSTITUIÇÃO (1937-1946)...........................................................................8 6 – 5ª CONSTITUIÇÃO (1946-1967)................

CONSTITUIÇÃO DE 1824 Na constituição de 1824, o controle de constitucionalidade das leis no império era exercido pelo próprio poder legislativo que tinha a incumbência de dar o verdadeiro e legitimo sentido da norma. Constituição rígida derivou o controle de constitucionalidade das leis. É importante enfatizar que o controle de constitucionalidade da lei se mostrou relativamente inoperante. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA REPÚBLICA VELHA Promulgada a constituição de 1891, a…

1. Evolução histórica das Constituições do Brasil Importante notar que toda Constitução Federal de um país está relacionada a um determinado momento histórico-político-social da nação, em outras palavras, sempre que há uma significativa alteração de governo, da organização social, se faz necessário uma nova Constituição que estruture o país conforme essa nova realidade. Como exemplo, transição de monarquia pra república; presidencialismo para parlamentarismo, ditadura ou oligarquia…

Revolução Constitucionalista de 1932: O estopim do conflito se deu quando quatro jovens, dentre muitos outros que lutavam pela constituição, morreram em batalha. Os jovens de destaque eram: Martins, Miragaia, Dráuzio e Camargo, conhecidos como mártires da resistência que formaram a sigla MMDC. Os paulistas buscaram o apoio de outros estados para tirar Getúlio Vargas…

Marcha Acelerada (1930- 1954) Docente: Ronaldo Discentes: Aline Reis; Barbara Ferreira; Gilmara Lago; Maria Lucia; Mônica Maria; Lilian Lago; Liliane Correia; Tatiane Silva Marcha Acelerada (1930- 1954) *1930-1934 Após a constituição do país, a luta política tornou-se mais intensa. Formaram-se dois grandes movimentos políticos, uma de esquerda e outra de direita. O da direita chamou-se: Aliança Nacional Libertadora (ANL) liderado por Luis Carlos Prestes, sob a…

GETÚLIO DORNELLES VARGAS nasceu em 1882, no Rio Grande do Sul (era Gaúcho). Ingressou na carreira militar, se formou em direito, foi Advogado, Promotor de Justiça, Deputado Estadual no Rio Grande do Sul por 03 (três) vezes, foi Deputado Federal e, em seguida, Governador do Rio Grande do Sul.Em 1929 Getúlio se candidatou à Presidência do Brasil, com a indicação dos Mineiros, mas perdeu as eleições. Quem venceu foi Júlio Prestes, indicado pelos Paulistas. Mas houve suspeita de Fraude…

Histórico das Constituições Brasileiras Constituição de 1824: A Constituição Política do Império do Brasil foi outorgada em 25 de março de 1824 e foi, entre todas, a que durou mais tempo, tendo sofrido considerável influência francesa de 1814. Foi marcada por forte centralismo administrativo e político, tendo em vista a figura do Poder Moderador, constitucionalizado, e também por unitarismo e absolutismo. Vigorou por 65 (sessenta e cinco) anos. Algumas importantes características do…