Conselho Penitenciario

suportam mais egressos, a sensação de insegurança transparece na fisionomia do nosso povo. Possuímos um dos ordenamentos jurídicos mais completos do mundo, no que diz respeito à forma de tratamento e recuperação do detento, porém o nosso sistema penitenciário não vem conseguindo cumprir o seu papel primordial, que seria tornar o individuo apto para o convívio social. Pensar em ressocializar um ex-detento exige mudança de pensamento e de comportamento, tanto deste quanto da…

RELATÓRIO TEMÁTICO: ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro 2013 MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO Membros: Antônio Pedro Soares, Fábio Simas, Patrícia Oliveira, Renata Lira, Taiguara Souza e Vera Lúcia Alves. RELATÓRIO TEMÁTICO: ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO I – Introdução; II - A Progressão de Regime no…

psicólogo dentro do sistema prisional está ligada a uma atuação em que se procura promover mudanças satisfatórias não só em relação às pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade, mas também de todo sistema. “A intervenção em sistemas penitenciários implica em uma atuação planificada e dirigida a promover a mudança das prisões para torná-las mais eficientes e eficazes na resolução de seus problemas”. O trabalho do psicólogo dentro das instituições prisionais existe há mais de…

AGENTES PENITENCIÁRIOS E ESTRESSE OCUPACIONAL: A REALIDADE DA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSÉ JUCÁ NETO Vera Lucia Coelho Lima RESUMO Esta pesquisa discute os fatores que geram o estresse dentro de uma instituição penitenciaria. O objetivo principal deste trabalho foi analisar os fatores desencadeadores do estresse ocupacional entre os Agentes Penitenciário da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. Para definir os fatores…

VOTO NO BRASIL Segundo registros históricos, data de 1532 a primeira eleição realizada em nosso país. Ocorreu na vila de São Vicente, sede da capitania de mesmo nome, e foi convocada por seu donatário, Martim Afonso de Souza, visando a escolher o Conselho administrativo da vila. Na verdade, durante todo o período colonial, as eleições no Brasil tinham caráter municipal. Votavam apenas os chamados "homens bons", expressão que designava, de fato, aquelas pessoas que detinham o poder…

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF,…

2012). 1. Departamento de Elaboração Normativa; e 2. Departamento de Processo Legislativo; e) Secretaria de Reforma do Judiciário: Departamento de Política Judiciária; f) Departamento Penitenciário Nacional: 1. Diretoria-Executiva; 2. Diretoria de Políticas Penitenciárias; e 3. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; g) Departamento de Polícia Federal: 1. Diretoria-Executiva; 2. Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado; (Redação dada pelo Decreto nº 7.538, de…

é um dos guias pra lei de execução penal, que expõe e garante em seus artigos os objetivos da pena, a sua classificação, os direitos e deveres dos detentos, a forma de organização da administração penitenciária, a criação e estruturalização de conselhos, as medidas cabíveis ao excesso e desvio da pena, dentre outros temas. É sabido que, em sua concretudo, no Brasil esse sistema possue inúmeros problemas, que vão do sua estrutura, passam pela realidade social e ideológica do país e se…

O SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO OBJETIVOS Objetivo geral: propiciar atendimentos, espaços de socialização e possibilidades de convívio social aos internos e egressos do sistema prisional. OBJETIVOS Objetivo geral: propiciar atendimentos, espaços de socialização e possibilidades de convívio social aos internos e egressos do sistema prisional. Objetivos específicos: • Garantir a humanização do atendimento; • Prestar assistência ao interno e às famílias;…

FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE PALMAS – TO 2013 FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial