Conselho Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA-ALAGOAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO EDUCACIONAL MANOEL HUMBERTO DA COSTA E.E.F. MANOEL HUMBERTO DA COSTA- INEP 27016706 POVOADO BATINGAS- CEP 57317 - 500 - FONE 3539-3031 e-mail: edefmhdc@educacao.arapiraca.al.gov.br C O N V I T E Após solicitação da Gestão da Escola de Ens. Fund. Manoel Humberto da Costa, na pessoa de sua diretora Maria do Socorro, a presidente do Conselho Educacional da escola supracitada,…

necessária entre o Plano de Ação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e as políticas sociais vigentes, voltadas para a qualidade do desempenho do referido conselho. As políticas Sociais orientam a melhoria da qualidade do Plano de ação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a partir dos princípios da autonomia, da colaboração, da participação, da igualdade de oportunidades e da inclusão social. De acordo com a Lei 8069 / Art. 131, “ Conselho Tutelar é…

Projeto de Lei nº Institui o fundo municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências. A Câmara Municipal de Águas Vermelhas decreta e o Prefeito Municipal sanciona: Art. 1º - Fica Instituído o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC, como instrumento de suporte e apoio financeiro para a implantação e manutenção dos projetos e programas relacionados a Cultura e ao Patrimônio Cultural. Parágrafo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO SINE – SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE CURITIBA II MUTIRÃO DO EMPREGO TEMPORÁRIO DE CURITIBA DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2010 PRAÇA RUI BARBOSA REALIZAÇÃO: SINE – SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO/MTE CMERT – CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE CURITIBA SMTE – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO DE CURITIBA. REGULAMENTO I – OBJETIVO…

escola, mais chances a criança tem de aprender. Quando atuantes, conselhos escolares e associações de pais e mestres (APMs) são bons exemplos de busca da gestão democrática. Afinal, nos conselhos e associações desse tipo, os integrantes podem participar da elaboração do planejamento anual da escola e influir na criação de regras relacionadas ao ambiente escolar e à qualidade da educação. Os conselhos escolares são criados por lei municipal com a função de opinar e decidir sobre…

DECRETO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA MINUTA

geradas por denúncias recebidas pelo telefone 165 (Disk-Idoso), e pelos encaminhamentos da Delegacia Especializada de Atenção à Pessoa Idosa, do Ministério Público e das instituições da sociedade civil. Programa Conviver – Parque Municipal do Idoso O Parque Municipal do Idoso é um espaço onde são desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recretativas, culturais, associativas e de educação para a cidadania, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população idosa de…

Nº ___/2013 “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.” O Vereador Rogério de Souza Benjamim, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno deste Poder Legislativo, remete ao Plenário o Projeto de Lei, autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP): CAPÍTULO I Dos Objetivos Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal de Segurança Pública…

Conselho Tutelar - Passo a Passo Esta cartilha Conselho Tutelar - Passo a Passo tem a mesma vocação das cartilhas de leitura: ensinar passos fundamentais para a criação, implantação e correto funcionamento dos Conselhos Tutelares. É um guia para a ação. Dê o primeiro passo: leia esta cartilha e procure compreender os passos fundamentais para o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares. Dê o segundo passo: participe ativamente da criação e…

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL 3. O PAPEL DOS CONSELHOS 3.1 Formações dos Conselhos 3.2 Responsabilidades dos Conselhos 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 5. REFERENCIA 1. APRESENTAÇÃO Neste contexto, o objetivo principal é estudar de que forma os Conselhos Municipais de Educação têm influenciado as políticas educativas e a gestão democrática do ensino. Buscando traçar o perfil desses Conselhos, sua composição,…