Conselho Municipal

Santander, “AMIGO DE VALOR”, da prefeitura municipal de Xinguara-Pa. Amigo de Valor participa da mudança; Baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, o Amigo de Valor é um programa que facilita aos clientes, funcionários e fornecedores do Banco Santander e das empresas que fazem parte do grupo (Altec, Produban, WebMotors, Aymoré Financiamentos, WebCasas, entre outras) o direcionamento de recursos financeiros aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do…

âmbitos nacional, estadual e municipal. Vimos também o compartilhamento entre os gestores quanto a formulação das políticas e planejamento. Estudamos sobre os CGRs, e ainda sobre os principais temas debatidos nas CIB´s e CIT´s e a importância das mesmas com relação à gestão em saúde: planejamento, financiamento, regionalização e participação social. Dentre outros assuntos discutidos nestas reuniões, podemos citar: a aprovação de projetos de educação permanente, o Plano Municipal de…

Adolescente, no processo de consolidação da cidadania, inserem o modelo democrático, participativo e federativo em todo o ciclo das políticas públicas. É a partir desse modelo que o Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente em conjunto com os Conselhos Estaduais, Distrito Federal e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente vem impulsionando um processo que visa articular os atores do Sistema de Garantia dos Direitos para efetivação dos direitos humanos…

finalmente, diversas administrações locais, municipais e estaduais AÇÕES EMPREGADAS NO MUNICIPIO DE LONDRINA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL Propostas de Ações para uma Política Pública Municipal em Ciência, Tecnologia e Inovação: As propostas apresentadas abaixo foram discutidas pelo CMC&T principalmente quando do estabelecimento de suas diretrizes gerais de trabalho, provendo, também, de idéias debatidas pelo Conselho quando da…

Orientações para a realização das Conferências Municipais Passo a Passo conforme deliberação do CONANDA e do CEDCA/MG. Orientações para a realização das Conferências Municipais Passo 1 - Documentos do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Resolução nº 166 de 05/06/2014; Resoluções de nº 171 e nº 172 de 04/12/2014; Documento GUIA número 01 e Documento GUIA número 02; Documento Perguntas e Respostas sobre as Conferências; Documento Plano Decenal e seus Eixos de

alcançado o mínimo determinado nacionalmente. Para o controle e acompanhamento na execução desse fundo foi-se instituído, pela lei 11494/07 (regulamenta o Fundeb), especificamente no capítulo VI (artigos 24 a 30), o Conselho de Controle e Acompanhamento do Fundeb – CACS/Fundeb. Este conselho tem elevada relevância no que diz respeito à gestão dos recursos financeiros, quando da sua existência, devidamente regularizada é que se recebe o repasse de recursos do Fundeb ou do PNATE,…

O Plenrio do Conselho Nacional de Sade, em sua Ducentsima Trigsima Terceira Reunio Ordinria, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012, no uso de suas competncias regimentais e atribuies conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando os debates ocorridos nos Conselhos de Sade, nas trs esferas de Governo, na X Plenria Nacional de Conselhos de Sade, nas Plenrias…

2012 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto n o 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando os debates ocorridos nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de Governo, na X Plenária Nacional de Conselhos de…

CACS-Fundeb é um entre colegiado formado com representantes dos segmentos sócias organizadas para fazer o controle fiscal dos gastos realizados com o recurso do fundo de desenvolvimento da educação básica e valorização do magistério – Fundeb. O Conselho de Acompanhamento de Controle Social (CACS) é composto de representantes dos seguintes seguimentos, assim distribuídos: I – 2 (Dois) representantes do Executivo, sendo um exclusivo da secretaria de educação; II – 1 (um)…

PÓLO: Ceres-GO CURSO: Serviço Social SÉRIE: 8ª. SEM: II ANO LETIVO: 2014 DISCIPLINA: Serviço Social e Conselhos Gestores de Políticas Públicas ACADÊMICOS DO GRUPO: Fernanda Ferreira Silva Camargo Lucas Marques de Andrade Maria Iraci Silva Pereira Silvia A. de Jesus Ferreira Silva RA: 297572 RA: 290721 RA: 297551 RA: 290710 “Conselhos Gestores de Políticas Públicas e a Participação Popular”. Tutora EAD: Ma. Laura Tutora Presencial: Ires Vicentina Dias…