Conselho Municipal

Saúde. DEFINIÇÃO DO SUS Está na Lei Nº 8.080 / 90- como "o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde", garantida,…

Projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ao uso de substancias psicoativas. Os projetos poderão ser encaminhados por órgãos/instituições governamentais e entidades não-governamentais. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDICA/RS - no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº. 9.831/93, alterada pela Lei n° 12.484, de 12 de maio de 2006, e a SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,…

Único de Saúde (subfinanciamento, judicialização, provisão dos profissionais de saúde). • Refletir, acerca do contexto jurídico-normativo, propósitos, estratégias, modos do exercício do Controle Social em Saúde em instâncias da esfera pública (municipal, estadual e federal). • Favorecer a problematização do contexto vivenciado pelos secretários de saúde a partir dos conceitos-ferramenta, que serão fundamentais para compreender a responsabilidade da gestão do SUS onde cada um atua.…

Estrutura O Conselho integra o Sistema Municipal de Habitação, que é formado por um órgão gestor - a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - e um órgão propositor - a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL). Também faz parte do Sistema o Fundo Municipal de Habitação Popular, que concentra os recursos para os investimentos para a execução da Política Municipal de Habitação. Composição O CMH é constituído de forma paritária por 20 membros…

Desenvolvimento: Na cidade de Canguçu existe a secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, desde de 2005, sendo que essa, é constituída por três núcleos: Núcleo de Planejamento, Núcleo de Meio Ambiente e Núcleo de Urbanismo. Observa- se que o núcleo de Meio Ambiente é formado por três departamentos: Departamento de licenciamento, Departamento de Fiscalização e Departamento de Educação Ambiental. Existe o Conselho Municipal de meio Ambiente ( COPAM ), legalmente…

PLANEJAMENTO URBANO Conselho Municipal do Meio Ambiente A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina possui a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, sendo que o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONUMA, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo Prefeito Municipal Altair Cardoso Hittes é legalmente reconhecido pela Lei Nº 3000/97. O Conselho Municipal é atuante na medida do possível, e como previsto: Art. 2° - O COMUNA, entre…

Político-Pedagógico Conselho escolar Conselho de classe Grêmio estudantil Associação de pais e mestres Nessas novas formas de organização do trabalho escolar, tem havido um esforço conjunto para que seja valorizada a participação ativa de todos os membros da comunidade escolar (diretor, coordenador, professores, pais, estudantes, funcionários e os demais interessados na escola), principalmente por meio da construção e da efetivação do Projeto Político-Pedagógico e da consolidação de…

referência à prova de Conselheiro Tutelar do órgão Prefeitura de Rio de Janeiro/RJ, aplicada por Prefeitura de Rio de Janeiro/RJ no ano 2011 Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE TALENTOS COORDENADORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO…

EDUCAÇÃO MUNICIPAL Franciely Pereira Ribeiro GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS: NORMAS E MECANISMOS DE DEMOCRACIA PALMAS-TO 2010 Franciely Pereira Ribeiro GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS: NORMAS E MECANISMOS DE DEMOCRACIA 1 Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa em Educação Municipal…

Introdução______________________________________________________ 3 2 Estrutura Administrativa da Prefeitura de Canoas (MEIO AMBIENTE) ________4 2.1 Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Canoas____________________4 2.2- Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (SEMPA)_____________4,5 3 Plano Diretor de Canoas___________________________________________5 4 Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canoas______________________5,6 5 Preservação Ambiental…