Manual de biossegurança

MINISTÉRIO DA SAÚDE Biossegurança em Saúde: Prioridades e Estratégias de Ação Brasília – DF 2010 MINISTÉRIO DA SAÚDE ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE Biossegurança em saúde: prioridades e estratégias de ação Brasília – DF 2010 MINISTÉRIO DA SAÚDE ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE Biossegurança em saúde: prioridades e estratégias de ação Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2010 © 2010 Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2010 – 500 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Coordenação Geral de Assuntos Regulatórios Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, sala 820 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: 3315-3866/3465 Homepage: http://www.saude.gov.br ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – REPRESENTAÇÃO NO BRASIL Setor de Embaixadas Norte, Lote 19 CEP: 70800-400, Brasília – DF Homepage: http://www

SUBSECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE NÚCLEO DE BIOSSEGURANÇA HOSPITALAR 2 NÚCLEO DE BIOSSEGURANÇA HOSPITALAR 3 BIOSSEGURANÇA “ É O ESTADO , QUALIDADE OU CONDIÇÕES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, DE VIDA E DE SAÚDE DOS HOMENS , DOS ANIMAIS E DAS PLANTAS, BEM COMO DO MEIO AMBIENTE, NÃO HIERARQUIZANDO ESSA PROTEÇÃO, DOS RISCOS ASSOCIADOS AOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS SEGUNDO A LEI 8.974/95 “ ( Teixeira, P. & Valle,S. BIOSSEGURANÇA .UMA…

"http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf.htm" \t "_self" Constituição Federal - CF - 1988 Título VIII HYPERLINK "http://www.dji.com.br/constitucional/ordem_social.htm" \t "_self" Da Ordem Social Capítulo VI Do Meio AmbienteArt. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.…

Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. obs.dji.grau.2: Ações de Proteção Ambiental, Saúde e Apoio às Atividades Produtivas para as Comunidades Indígenas - D-001.141-1994; Art. 3º, I, Educação Ambiental - Política Nacional de Educação Ambiental - L-009.795-1999;…

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM) POLÍTICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (Lei nº 11.101/2005) Cascavel 2015 A presente pesquisa visa tratar da problemática dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), bem como trazer considerações acerca da Política Nacional de Biossegurança, com base na Lei nº 11.105/2005, analisando os objetivos e os principais pontos de referida lei, abarcando questões acerca do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), da Comissão Técnica…

ATPS PASSO 01 Com a demanda sempre crescente dos recursos hídricos e seus múltiplos usos, se fez necessário uma integração entre poder público e sociedade para promover a regulamentação da Lei n.º 9433 (Lei das Águas) que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criando para tanto o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Regulamenta ainda, o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, além de trazer modificações às leis 8001/90 e 7990/89. A Constituição…

modernizando é necessário obter métodos de prevenção contra riscos e acidentes. 2- A biossegurança é a ciência voltada para o controle e a neutralização de riscos advindos da prática de diferentes tecnologias em laboratório ou no meio ambiente. 3- A conformidade com a legislação constitui a principal garantia que uma organização possui para o desenvolvimento e o gerenciamento de suas atividades de forma consciente e responsável (Buereu Veritas, 2000). 4-. As primeiras diretrizes de…

BIOSSEGURANÇA Diamantina/MG 2014 1. O que é Biossegurança. Conceitue com suas palavras e de acordo com sua compreensão. O conceito de Biossegurança envolve um conjunto de estudos e procedimentos que visam a promoção e a segurança da saúde tanto do pesquisador quanto da sociedade, contendo também emprego da economia, relacionando prevenção dos riscos em diversos aspectos no desenvolvimento de pesquisas. A Biossegurança…

Cadernos de Biossegurança Legislação Aqui estão reunidos todos os textos legais referentes à Biossegurança no Brasil: Leis e Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, além das Instruções Normativas da CTNBio. Produção: Assessoria de Comunicação - Ministério da Ciência e Tecnologia - setembro/2002 1 Sumário LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,e dá outras providências. Especificamente para o…

a lei de nº 11.105, ou Lei da Biossegurança, que revoga a lei anterior sobre o tema, de 1995. Estabelece também as normas de segurança e os mecanismos de fiscalização que envolvam os organismos geneticamente modificados (OGMs) e a utilização de células-tronco para fins de pesquisa e terapia. Ao mesmo tempo, a lei criou também o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por alguns ministros de Estado, como o da Justiça, o da Saúde e o do Meio Ambiente, bem como estabeleceu uma Comissão…