Conselho Nacional De Biossegurança

1 História da Biossegurança e a sua situação no Brasil I) Cronologia do conceito No início da década de 70 (Primeira reunião na Califórnia – USA) – Reunião de Asilomar: “... É um marco na história da ética aplicada a pesquisa, pois foi a primeira vez que se discutiu os aspectos de proteção aos pesquisadores e demais profissionais envolvidos nas áreas onde se realiza o projeto de pesquisa”. Godim et al (1997); 2 I) Cronologia do conceito Na década de 70 o foco da…

Biossegurança e Ergonomia Objetivos gerais: Fornecer noções básicas, mostrar a importância da Higiene no trabalho, principalmente em relação à biossegurança e esterilização de materiais. Estabelecer a relação entre as condições do ambiente de trabalho, a produtividade e a qualidade dos produtos e serviços Objetivos específicos: Analisar as condições ambientais de trabalho como iluminação, ruído, temperatura e umidade. Prevenção e estatística de acidentes; importância…

CURSO BIOSSEGURANÇA: ATIVIDADES COM OGM EM CONTENÇÃO - USP - SÃO PAULO (SP) Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização (OERF) Agência Nacional de Vigilância Sanitária /ANVISA Gerência de Laboratórios de Saúde Pública/GELAS São Paulo, 26 e 27 de novembro de 2014. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Por Juliana Ruas de Menezes Rodrigues www.anvisa.gov.br OERF Órgãos e entidades de registro e fiscalização - OERF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério…

1DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E GERAIS.______________________ 04 1.2 DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSEGURANÇA-CNTBIO. 05 1.3 DA RESPOSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA;_______________05 1.4 DOS CRIMES E DAS PENAS__________________________________ 05 1.5 DA COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA-CIBIO.___________ 05 1.6 DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM BIOSSEGURANÇA-SIB;_______ 06 1.6 DO CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA-CNBS._________ 06 02 O PROTOCOLO DE…

derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de o Biossegurança – PNB, revoga a Lei n 8.974, de 5 o de janeiro de 1995, e a Medida Provisória n o 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5 , o o o o o 6 , 7 , 8 , 9 , 10 e 16 da Lei n 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso…

palavras, destacando o que há de mais importante. A lei e o decreto referido acima surgiram verdadeiramente em 1995, em seguida criou-se a comissão técnica nacional em biossegurança (CNTBIO) vinculada à secretaria executiva do ministério da ciência e tecnologia. Há nesta lei alguns equívocos, entre eles o fato de limita-la apenas a biossegurança de instalações que lidam com a manipulação de organismos geneticamente modificados ou derivados (OGM). Deixando de fora outras instituições…

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - L-006.938-1981; Art. 27, § 1º, Crimes e Penas - Crimes Contra a Segurança Nacional - L-007.170-1983; Art. 27, § 2º, III, Crimes e Penas - Normas de Segurança e Mecanismos de Fiscalização de Atividades que Envolvam Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus Derivados - Regulamento - Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio - Política Nacional de Biossegurança - PNB -…

plantas. BIOSEGURANÇA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BIOSSEGURAÇA - ANBio ESTATUTO RIO DE JANEIRO/2005 TITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO, REGIME JUIDICO E OBJETIVOS. Art. 1. A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BIOSSEGURAÇA, a seguir denominada de ANBio, é uma Associação Civil, de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, fundada em 05 de Março de 1999, destinada a promover a informação e conhecimentos técnicos e científicos em Biossegurança, visando a saúde humana e…

Cadernos de Biossegurança Legislação Aqui estão reunidos todos os textos legais referentes à Biossegurança no Brasil: Leis e Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, além das Instruções Normativas da CTNBio. Produção: Assessoria de Comunicação - Ministério da Ciência e Tecnologia - setembro/2002 1 Sumário LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,e dá outras providências. Especificamente para o…

LEI DE BIOSSEGURANÇA Profª Marcela Carlota Nery SUMÁRIO 1- Introdução.......................................................................................... 2 2- Biossegurança....................................................................................3 3- Biodiversidade e Biossegurança....................................................... 3 a) Importância da biodiversidade................................................