Conselho Municipal

caso tem como objetivo evidenciar a importância do conselho do FUNDEB e, principalmente, a atuação do CACS/FUNDEB no nosso município de Canguçu-RS. O controle social pode se definido como a participação da sociedade civil no que diz respeito á gestão da coisa pública. Esse controle social pode ser exercido por meio de conselhos que caracterizam em colegiados, representados por diversos segmentos da sociedade civil. Embora muitos desses conselhos tenham uma atuação ilimitada, esses colegiados tem

sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social: o desafio de uma representação democrática Leonia Capaverde Bulla* Maria Laci Moura Leal** Resumo – No presente artigo, aborda-se a participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. Destacam-se o protagonismo e o papel da sociedade civil no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988. Sendo os conselhos um…

Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Maria Stella Aoki Cerri Revisão Textual: Profa. Ms. Alessandra Fabiana Cavalcante • Introdução • Competências do Conselho Estadual de Educação – CEE • Competências dos Conselho Municipal de Educação (CME) Esta unidade tem por objetivo apresentar a noção de “Sistema”, e o conceito de Sistema Educacional presentes nos textos do educador Saviani, na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº…

MARANHÃO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Criado pela Lei Mun. nº 61/04 FICHA DE TÉCNICA NOME DO PROJETO: "EDUCANDO COM O ESPORTE!" 1. DADOS DA ENTIDADE SOCIAL EXECUTORA DO PROJETO: a) Identificação da entidade responsável pela execução do projeto: Razão Social: Conselho Lei Municipal: nº 061/04. b) Endereço e dados para contato: Município/U.F.: Davinópolis – MA. Instituição Proponente: CMEL – Conselho Municipal de Esporte e Lazer…

................................................................................03 2.0 Produção textual ..............................................................................05 2.1 Os Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente ...............05 2.2 Conselhos tutelares...................................................................................06 2.3 Proteções da criança e do adolescente, dentre outras Previsões do ECA ...............................

cansaço pro lado e vamos estudar.....  Professor Rômulo Passos e equipe. CURSO COMPLETO E GRATUITO DO SUS | AULA 07 5 www.romulopassos.com.br 1. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) Sobre a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, que define funcionamento dos conselhos de saúde, assinale a alternativa incorreta: a) A cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovem a renovação de, no mínimo,…

é o Plano Municipal dessa Política Social que deverá ser encontrado na Secretaria Municipal dessa Política (poderá ser pela internet também). Por exemplo, o Plano Municipal da Pessoa Idosa fica sob a responsabilidade da Secretaria do Idoso, ou da Assistência Social, quando não há Secretaria do Idoso no município. Nas outras Políticas é a mesma coisa, vocês devem procurar uma Secretaria Municipal que seja responsável por essa Política. Lembro que geralmente não há uma Secretaria Municipal…

Políticas de Saúde Secretário Cláudio Duarte da Fonseca Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos Diretor Técnico e Responsável pela Coordenação Paulo Henrique d'Angelo Seixas CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS) Presidente Fernando Cupertino de Barros CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) Presidente Silvio Mendes de Oliveira Filho ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA (ABRASCO) Presidente José Carvalho de Noronha…

RELATÓRIO 1º COLÓQUIO ESTADUAL DE CULTURA Data: 04.07.2002 Local: San Marino Suíte Hotel –Goiânia – GO Horário: Das 8h às 18horas Organizador: Conselho Estadual de Cultura / Agepel – Agência de Cultura Pedro Ludovico Teixeira Participante: Secretaria de Planejamento e Administração da Prefeitura de Rio Verde Regina Guanaes Bittencourt – assessora de planejamento Laerte Campos – diretor de planejamento Resumo dos Trabalhos Apresentação de representantes de 40 municípios…

Sistema de Garantia de Direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 2 - Conselhos Tutelares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 3 - Conselho dos Direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 4 - Conselhos setoriais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…