PROJETO 3

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Leticia Mulling Wegue

FUNDEB

Tutor(a): Andrio Aguiar

Canguçu, 26 de Fevereiro de 2015

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Leticia Mulling Wegue

FUNDEB
Trabalho final de conclusão
Do curso FUNDEB no
Âmbito do Programa Formação Pela Escola.

Tutor(a): Andrio Aguiar

Canguçu, 26 de Fevereiro de 2015
Resumo
Este estudo do caso tem como objetivo evidenciar a importância do conselho do FUNDEB e, principalmente, a atuação do CACS/FUNDEB no nosso município de Canguçu-RS. O controle social pode se definido como a participação da sociedade civil no que diz respeito á gestão da coisa pública. Esse controle social pode ser exercido por meio de conselhos que caracterizam em colegiados, representados por diversos segmentos da sociedade civil. Embora muitos desses conselhos tenham uma atuação ilimitada, esses colegiados tem demonstrado um grande exercício físico no que tange a preocupação do cidadão com a responsabilidade de fiscalizar o que é público, praticando, desta forma, sua cidadania.
A relevância deste estudo justifica-se pelo fato de que o impacto da mal ou bem aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) recai sobre a qualidade da educação básica pública brasileira.
Daí a importância de se investigar os canais de participação popular que ampliam as possibilidades de inserção dos cidadãos nas decisões políticas que lhes dizem respeito. Estudar, portanto, o funcionamento do processo de acompanhamento da aplicação de recursos públicos na educação brasileira traz uma contribuição para trazer à tona o debate sobre a estrutura e o contexto do conselho do Fundeb no nosso município.
Palavras Chave: Fundeb ; fiscalização; recursos públicos.

Sumário

1. Introdução.....................................................................................................5
2. Desenvolvimento