Congresso Nacional

por: um parlamento em nível nacional; parlamento dos estados federados, as federações; eventuais órgãos análogos ao parlamento, de regiões e outras entidades territoriais às quais se reconhece autonomia legislativa . No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, pessoas que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo, na maioria das repúblicas e monarquias, é constituído pelo congresso, pelo…

posteriormente apresentar, de forma cronológica, enquadrando cada evento na conjuntura da época, os congressos, conferências, reuniões e exposições, como marcos históricos na evolução da actividade no início do século XX. É dado especial destaque ao IV Congresso Internacional de Turismo por este ter despoletado a criação das primeiras instituições oficiais. Palavras-chave: Turismo de negócios; Congressos; Institucionalização e Organização do turismo. Enquadramento Teórico As…

institucionalizou-se em partidos políticos autônomos, a princípio vários e pequenos, fragmentados em diversos grupos de ação. Posteriormente, a noção de que a ação em escala nacional proporcionaria melhores resultados, fez com que estes partidos fragmentados se unissem em partidos nacionais. Os novos partidos de alcance nacional foram fundamentais para a disseminação do socialismo e para a luta dos socialistas pela participação e controle do aparelho de Estado, através de eleições e…

Gabrielle de Sousa Silva Nº: 9 Turma 3141 A Proposta de Emenda á Constituição é uma lei que tem por autor o deputado Almir Sá e inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei. Existem algumas versões divulgadas pela imprensa sobre a PEC 215. Umas

processa e julga, por crimes de responsabilidade). 2. Estrutura e Funcionamento O Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, que é bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A Câmara dos Deputados é a casa dos representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado e no Distrito Federal. O trabalho do Congresso Nacional compreende o período de quatro anos. Já o Senado Federal é composto por três representantes de cada Estado e do…

Parágrafo único. As Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por sete Conselheiros. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas CF88 - Competência exclusiva do Congresso Nacional Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por…

uma conferência nacional do Partido Bolchevique. 1º de Maio – O Soviet de Petrogrado vota por um governo de coalizão. 3 de Maio – Miliukov renuncia. 4 de Maio – Trotsky chega da América, apoiando a política de Lênin. Abre-se em Petrogrado um Congresso Nacional de Deputados Camponeses. 5 de Maio – Governo de coalizão é organizado com Kerensky como Ministro da Guerra. 17 de Maio – O Soviet de Kronstadt declara-se o único poder governante na base naval. 25 de Maio – Congresso Nacional do…

bicameral ou congresso bicameral é uma herança da noção de "governo misto" que remonta à Antiguidade Clássica. Na maioria dos casos, os parlamentos bicamerais são divididos em "câmara baixa" (normalmente a Câmara dos Deputados ou de Representantes) e "câmara alta" (Senado). Teve inicio na Inglaterra com o bicameralismo aristocrático e depois nos Estados Unidos da America do Norte em 1787 com o bicameralismo federativo. 3- Como são tomadas normalmente as deliberalição de cada Casa do…

federal. > > Características básicas do estado federal. > a.existência de uma constituição federal. > b.autonomia de entes federativos > c.inexistência do direito de secessão > d.participação dos entes federativos na formação das leis (vontade nacional) > e.existência de um tribunal da federação de conflitos federativos > f.repartição de competências prevista na constituição. > > EUA: estados soberanos criam uma união/corporação, e essa…

política que buscava (e ainda busca até hoje) conjugar em suas fileiras os mais destacados dirigentes das lutas dos trabalhadores e representantes da intelectualidade e da cultura brasileira. Quando se tornou um verdadeiro partido de dimensões nacionais, no imediato pósguerra, o PCB revelou-se como a instância de universalização de uma vontade política que fundia o mundo do trabalho com o mundo cultural. Intelectuais do porte de Astrojildo Pereira (um de seus fundadores), Caio Prado…