Concausas

concorrente, pois concausalidade não tem dependência na produção do resultado, ou seja, ela pode concorrer com alguma causa que tenha relação com o trabalho. As que concorrem com causas totalmente desvinculadas do trabalho são as chamadas concausas. Há uma ligação entre a concausa e a causa propriamente dita, pois ambas visam uma indenização. A causa concorrente está sempre ligada diretamente ou indiretamente ao trabalho. A concausalidade pode ser: preexistente, concomitante ou…

postas como essenciais, nos planos individuais, familiar e social”. Por derradeiro, na lição do eminente jurista Caio Mário da Silva Pereira (REsp. Cível, RJ, 1980, pág. 338). “... na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO Conquanto o reclamante não tenha sido especialmente cuidadoso, não se pode olvidar que houve alteração na rotina. Havendo falha operacional na empresa, justifica-se a sua responsabilização, eis que a concausa apenas mitiga, mas não exclui o dever de indenizar. ACIDENTE DO TRABALHO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. (TRT-RO-19995/99 – 2ª T. – Red. Juíza Taísa Maria Macena de Lima – Publ. MG. 14.06.00) Atualmente, está…

garantir sua margem de lucro. Ora, trata-se de postura abjeta, digna de exemplar reprimenda! O eminente Professor SÉRGIO CAVALIERI FILHO assim se manifesta sobre a questão: “(...) na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I - punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II - por nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma…

10 Relação de causalidade 10.1 È a relação de causalidade entre a conduta e o resultado; 10.2 Art. 13 do CP; 10.3 Processo Hipotético de Eliminação – causa é todo antecedente que não pode ser suprimido in mente sem afetar o resultado. 10.4 Concausa – é outra causa, que, ligada á primeira, concorre para o resultado. 10.4.1 pré-existentes 10.4.2 concomitantes 10.4.3 supervenientes 11- Tipicidade 11.1 È a correspondência exata, a adequação perfeita entre o fato natural, concreto,…

resultado definimos estas como CONCAUSAS. As causas podem ser: - Absolutamente Independentes - Relativamente Independentes → Causa Absolutamente Independente Não tem nenhuma vinculação com a atividade do criminoso e, portanto, não podem ser atribuídas a ele. São aquelas causas que produziriam o resultado, ainda que não houvesse qualquer conduta por parte do agente, e em razão disso tal resultado não poderá ser atribuído a ele, em quaisquer das situações abaixo. Concausas…

sine qua non: causa é igual a condição. Aqui faz-se necessário um juízo de eliminação em conjunto com o artigo 18 do cp, (o qual trata da culpa do agente). Esta é a teoria é adotada no Brasil. Causa ou concausa absolutamente independente preexistente Concomitante Superveniente Causa ou concausa relativamente independente preexistente Concomitante Superveniente Omissivo impróprio Crime de mera conduta Crime formal. TIPICIDADE 1. Conceito de tipo. 2. O tipo é composto de:…

de uma causa, o que abarca o dano direto e imediato sempre, e, por vezes, o dano indireto e remoto, quando, para a produção deste, não haja concausa sucessiva. Daí, dizer Agostinhi Alvim (1.c.): “os danos indiretos e remotos não se excluem, só por isso; em regra, não são indenizáveis, porque deixam de ser 9 efeito necessário, pelo aparecimento de concausas. Suposto não existam estas, aqueles danos são indenizáveis.”(RE 130.764/PR, RTJ 143/270,283) A questão a ser posta, agora, é esta:…

força maior ocasionado pelo evento da natureza, a exemplo o terremoto, eles são excludentes de responsabilidade quando se configurarem eventos únicos. Situação diversa ocorre na concausa (mais de uma causa que leva a situação do evento) ,em que ao lado do caso fortuito ou da força maior ,existe um comportamento estatal,na concausa não há excludente de responsabilidade pois nessas hipóteses deve ser proporcionalizada a responsabilidade assim havendo uma equiparação de responder . Na…

grau da culpa. Os danos serão distribuídos proporcionalmente ao grau da conduta culpável. Na culpa recíproca, há causas concorrentes, que não se confundem com as denominadas concausas. Concausas são causas que se ligam uma à outra, gerando o dano. Há concausas pré-existentes, supervenientes e concomitantes. Nas concausas pré- existentes, a causa determinante é anterior à outra. Por exemplo: um indivíduo hemofílico sofre lesões corporais infligidas num atropelamento e vem a falecer.…