Concausas

2 Causa (concausas) absolutamente independentes: “Condições que, de forma absolutamente independente, causam o resultado que se analisa.” 1. PREEXISTENTES: Aquelas que ocorrem antes de existência da conduta, isto é, antes da realização do comportamento humano. 2. CONCOMITANTES: Ocorrem simultaneamente com a conduta. 3. SUPERVENIENTES: Quando se manifesta após a conduta.  Ex.: Concausa preexistente - suicídio e ferimento posterior. 15.2.2.1 Causas relativamente independentes:  Concausas…

resultado. Neste passo, quando outra causa junta-se à principal e concorre para a produção do resultado o reforçando teremos a “concausa ou causalidade múltipla”. Doutrina e jurisprudência entendem que as concausas preexistentes não eliminam a relação causal, como as existentes quando da conduta do agente, ex: vítima hemofílica que sofre uma lesão leve. Já as concausas concomitantes e supervenientes estabelecem uma cadeia de causas e efeitos e só terão relevância se romperem…

Malignas (Cânceres), em determinados grupos ocupacionais ou profissões constituem exemplo típico. * Grupo III: doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou pré-existente, ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou profissões. Figura 2.1 - Classificação das doenças segundo sua relação com o trabalho …

agregador ao dano moral. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. FALECIMENTO DE USUÁRIO DE PLANO DE SAÚDE. DEMORA NO ATENDIMENTO. PRIMEIROS SOCORROS. PACIENTE CARDÍACO. AMBULÂNCIA NÃO DISPONIBILIZADA ATEMPADAMENTE. INCIDÊNCIA DA TEORIA DA CONCAUSA E DA PERDA DA CHANCE. COMPROVAÇÃO DO ATO LESIVO. NEXO DE CAUSALIDADE SUFICIENTE A SUPORTAR A CONDENAÇÃO. VERBA INDENIZATÓRIA MANTIDA COM MODERAÇÃO DO QUANTUM. APELAÇÃO PROVIDA PARCIALMENTE. [...] 4. Dessarte, ocorrendo subsídios a…

Fronteira, 1986). Relativamente ao escopo da indenização por danos morais, coaduno, modestamente, com a abalizada opinião do mestre Caio Mario da Silva Pereira, sustentando que na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição do infrator pelo fato de ter ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) dar à vítima compensação capaz de lhe conseguir satisfação de qualquer espécie, ainda que de cunho material. Enfim. Com…

equivalência dos antecendentes : Para esta corrente , toda e qualquer conduta que ,de algum modo, ainda que minimamente,tiver contribuído para a produção do resultado deve ser considerada sua causa. Não existe qualquer distinção entre causa, concausa,ocasião e outras , contribuiu de alguma forma é causa . É a teoria adotada pelo nosso Código Penal . A lei atribuí relevância causal a todos os antecedentes do resultado, considerando que nenhum elemento de que dependa a sua produção…

cada evento danoso. Porém, ocorre que, em muitas hipóteses, verificam-se diversos fatores sucessivos ou concomitantes que concorrem para o surgimento do dano, dificultando sobremaneira a identificação do responsável. A esse fenômeno dá-se o nome de concausa. Impõe-se, neste caso, determinar um critério capaz de identificar quem deverá efetivamente responder pelo dano. Assim, algumas teorias foram desenvolvidas para solucionar o problema, das quais destacamos três: teoria da causa…

Acidente do Trabalho. A doença profissional decorre do exercício do trabalho e a doença do trabalho, das condições especiais em que o trabalho é realizado. No mesmo artigo, inciso I, a lei ainda equipara ao Acidente do Trabalho a chamada “concausa”, na qual o acidente ou a doença do trabalho, apesar de nao ter sido a única causa para a incapacidade do segurado, de alguma forma contribuiu na ocorrência da lesão. Assim, a Previdência Social, através do perito…

CONCORRENTE Art. 945 do Código Civil Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. AULA 4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONCAUSAS – PREEXISTENTES, SUPERVENIENTES E CONCOMITANTES A causa superveniente só terá relevância quando, rompendo o nexo causal anterior, erige-se em causa direta e imediata do novo dano AULA 4 RESPONSABILIDADE CIVIL…

ocorrência de tais fatos, pois não ocorrem o fato imputado ao Estado ou cometido por agente estatal. Mas se eles ocorrem e são resultantes em conjunto do fato imprevisível e de ação ou omissão alguma do Estado, terá havido mais de uma causa, chamado de concausa, não podendo falar de responsabilidade, mas em respeito a equidade, a indenização será ponderada, cabendo ao Estado reparar o dano de forma proporcional à sua participação ao dano. Em certas circunstâncias fatos provocados por…