Concausas

e as neoplasias malignas (cânceres), em determinados grupos ocupacionais ou profissões, constituem exemplo típico. Doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa, tipificadas pelas doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados grupos ocupacionais ou profissões 2- Quanto ao diagnóstico de uma doença e afastamento do trabalho de trabalhador segurado pela…

negativamente dirigido a determinada finalidade. 10- O QUE É NEXO DE CAUSALIDADE ? É a relação de causa e efeito entre a CONDUTA e o RESULTADO. O estudo do Nexo Causal pretende explicar o causador deu causa ao resultado. 11- O QUE É CONCAUSA? Concausa é a convergência de uma causa externa à vontade do autor da conduta, influindo na produção do resultado naturalístico por ele desejado e posicionando-se paralelamente ao seu comportamento, comissivo ou omissivo. 12- O QUE SÃO…

autarquia ré, tendo em vista a Teoria da Causalidade Adequada, segundo a qual será causa para o evento danoso o antecedente adequado, abstratamente, a sua ocorrência. III - Porém,o fato de estar o veículo do autor estacionado em local proibido é concausa para a eclosão do evento danoso, fato atenuante da responsabilidade da autarquia-ré. IV - Recurso parcialmente provido. (TRF-2 - AC: 74428 95.02.02552-0, Relator: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Data de Julgamento: 12/09/2001, SEXTA…

uma teoria científica em matéria criminal, como sistema filosófico. Na modernidade, com o progresso das ciências humanas em geral, os juristas, psiquiatras, criminologistas, filósofos e sociólogos procuram definir o crime e estudar as causas e concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória dela, ou seja, os fatores criminógenos; as manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade. A psicologia, por sua vez, em subsídio à ciência…

doenças do trabalho, consoante art. 20 e as doenças provenientes de contaminação acidental prevista no inciso III, do art. 21; b) os acidentes por equiparação ocorridos no ambiente do trabalho e no horários de trabalho: b1) doenças provocadas por concausas (inciso I, do art. 21); b2) lesões provocadas por ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho ( alínea a,inciso II, art. 21); b3) ofensas físicas intencionais, inclusive por terceiro, por…

exteriorizam por meio de depressão, bloqueio, inibições, etc. Estes estados devem guardar um nexo de causalidade com o fato danoso. Poderá ocorrer desse último não gerar o desequilíbrio emocional, mas agravá-lo. Nessa última hipótese, aplica-se a concausa e o responsável responde pelo agravamento. O dano psíquico pode gerar lesões que poderão ser permanentes ou temporárias, que afetam à personalidade da vítima, desencadeando um desequilíbrio emocional, perturbações á depressão. …

familiar e social”. (Carlos Alberto Bittar, Reparação Civil por Danos Morais, 2ª ed., São Paulo – RJ, 1994, pág. 130). Ainda cabe usar de outro jurista caso não se de por satisfeito: “...na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é ‘pretium doloris’, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

ocupacionais, também temos um subdivisão, qual seja: doenças profissionais; doenças do trabalho e doenças provenientes de contaminação acidental. Em acidentes por equiparação, também encontramos um subdivisão, vejamos: doenças provocadas por concausas; lesões provocadas por terceiros; danos provocados por agressão injusta, sabotagem ou terrorismo; ofensas físicas intencionais, por causa ligada ao trabalho; acidentes causados por culpa de terceiros; lesões provenientes de pessoa privada do uso

condições de trabalho as quais ficou submetido na empresa reclamada, o que se admite por apego ao princípio da eventualidade, deverá ser reconhecido que tais condições agiram como fator de concausa para o agravamento da moléstia, conforme artigo 21, inciso I, da Lei n.º 8.213/91. A melhor doutrina define a concausa como: “(...) outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado. Ela não se inicia e nem interrompe o processo causal, apenas o reforça, tal qual um rio menor…

tenha atuado como causa única e exclusiva para o acometimento da entidade mórbida, visando à sua caracterização como doença ocupacional, consoante se depreende da disposição contida no inciso I do artigo 21 da Lei 8.213/91, admitindo as chamadas concausas . O próprio médico do trabalho da empresa-ré, se não admitiu, ao menos suspeitou dessa vinculação causal, tanto assim que cuidou, corretamente, de emitir a CAT. Portanto, ambos os laudos prestam-se ao convencimento da existência do nexo…