Nexo causal no direito penal

Nexo de causalidade

É o elo de ligação concreto,físico,material e natural que se estabele entre a conduta do agente e o resultado naturalístico,por meio do qual é possível dizer se aquela deu ou não causa a este .
O nexo causal consiste em uma mera constatação acerca da existência de relação entre conduta e resultado.Sua aferição independe de qualquer apreciação jurídica,como por exemplo, da verficação da existência de dolo ou culpa por parte do agente .Não se trata de quatão opinativa, pois ou a condutra provocou o resultado ou não . Assim,para se saber sobre a sua existência,basta aplicar um critério de eliminação hipotética, segundo o qual sempre qu e, excluído um fato,ainda assim ocorrer o resultado, é sinal de que aquele não foi causa deste. Para a existência do fato típico , no entanto,não basta a mera configuração de nexo causal.É insuficiente para tanto aferir apenas a existência de um elo físico entre ação e resultado. De acordo com o art.19 do CP, é imprescindível que o agente tenha concorrido com dolo ou culpa, um avez que sem um ou outro não haveria fato típico.Portanto, para a existência do fato típico são necessários : o nexo causal físico,concreto,e o nexo normativo, que depende da verificação de dolo ou culpa. O nexo causal só tem relevância nos crimes cuja consumação depende do resultado naturalístico. Nos delitos em que este é impossível( crimes de mera conduta) e naqueles em que ,embora possível,é irrelevante para a consumação, que se produz antes e independentemente dele ( crimes formais),não há que se falar em nexo causal, mas apenas em nexo normativo entre o agente e a conduta. Desse modo :

a)nos crimes omissivos próprios : não há,pois inexiste resultado naturalístico;
b)nos crimes de mera conduta : pelo mesmo motivo , não há;
c)nos crimes formais : o nexo causal não importa para o direito penal, já que o resultado naturalístico é irrelevante para a consumação típica;
d)nos crimes materiais : há , em face da existência do