Concausa Absolutamente Independente

libidinoso). CP, art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. 3.1) Teorias sobre a Causalidade Física Falar em causalidade é associar um evento a uma consequência. Duas…

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Relevância da omissão § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente…

Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa 2.Teorias sobre a Relação de Causalidade: - Procedimento Hipotético de Eliminação 2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non Leia o art. 13, caput, do Código Penal 3. A relevância Causal da Omissão Leia o art. 13,§2°, do Código Penal. 2.2 Causalidade Adequada. Leia o art. 13,§1°, do Código Penal 3. Espécies de Causas:3.1. Dependentes. 3.2.Independentes: - Absoluta e Relativamente…

1. Teoria da Equivalência dos Antecedentes ou “conditio sine qua non” a) Causas b) Condições c) Concausa d) Como limitá-la? Processo hipotético de eliminação (supressão mental – ex: veneno) e Dolo. e) Crítica: “regressus ad infinitum” e conhecimento prévio da causa. f) Exemplo: homicídio (cama). 2. Teoria da Causalidade Adequada a) Inidoneidade da causa para a produção do resultado. Ex: alimentação, aquisição de bilhete de transporte b) Idoneidade da causa para a produção do resultado.

determinação das concausas, absolutamente independentes e relativamente independentes. 6. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE OU RELATIVAMENTE INDEPENDENTES: São limitações ao nexo de causalidade, porque são condições ou causas que, de forma absolutamente ou relativamente independente, causam o resultado que se analisa. Essas condições ou causas podem ser preexistentes, concomitantes ou supervenientes à conduta, e podendo auxilia-la na produção do resultado, ou produzi-lo de maneira totalmente…

da equivalência dos Antecedentes ou da "Conditio sine qua non" (condição sem o qual o resultado não teria ocorrido).  Causa (concausas) Pode ser preexistente, concomitante ou superveniente relativa ou absolutamente independente do comportamento do agente. Essas três causas, podem ser relativamente independente ou absolutamente independente. • Causa Preexistente São aquelas que ocorrem antes da existência da conduta, isto é, antes da realização do…

responsabilizado o agente. Concausa concorrência de mais de uma causa. Em alguns delitos, junto com a causa principal pode surgir uma causa paralela, que é denominada de concausa. As causas paralelas (ou concausas) podem ser: - absolutamente independentes da conduta do agente (da conduta principal); - relativamente independentes da conduta do agente (da conduta principal). O § 1º do art. 13 do CP diz: “A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por

chamada de teoria da conditio sine qua non, pois afirma que a causa é a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido. Ocorre uma soma de causas ou uma concausa, que define as causas que se juntam para a ocorrência do resultado. Tudo aquilo que não contribuiu para que o resultado ocorresse não é dele causa e, portanto, não pertence à concausa. Processo de eliminação hipotética de Tyren: Identifica vários fatores que estão envolvidos no resultado, sob determinados requisitos que…

Pós-finalismo(imputação objetiva) – Fato típico? Tipo objetivo? Não. Tipo subjetivo? Não. 7) Concausas ou causas paralelas - São causas que ocorrem paralelamente à causa principal (conduta do agente) 7.1) Podem ser: a) Dependente – São aquelas que se encontram na linha de desdobramento normal, previsível e esperado, da conduta do agente. Facada – Causa principal. Hemorragia – causa paralela ou concausa. b) Independente – São aquelas que não se encontram na linha de desdobramento…

primeiro ato do desencadeamento de toda a conduta. Superveniência causal Vem tratada no I.º do art. 13 do Código Penal. Funciona como outra restrição à teoria da conditio sine qua non. Existem as “causas” absolutamente independentes e as relativamente independentes. As causas absolutamente independentes não podem ser atribuídas ao agente. Elas produzem por si sós o resultado, não tendo qualquer relação com a conduta praticada pelo agente. Neste caso, o nexo causal é totalmente…