nexo de causalidade

Nexo de causalidade:

Conceito: É a linha que conecta a conduta do tipo comissivo doloso ao resultado naturalístico. Há um resultado que depende da conduta.

Teorias:

1. Teoria da equivalência dos antecedentes causais:
Segundo essa teoria, há uma semelhança de importância entre todos os fatos e elementos que ocasionaram o resultado. A teoria permite que se faça um retrocesso às causas daquele resultado, mas com limites. Também é chamada de teoria da conditio sine qua non, pois afirma que a causa é a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido. Ocorre uma soma de causas ou uma concausa, que define as causas que se juntam para a ocorrência do resultado. Tudo aquilo que não contribuiu para que o resultado ocorresse não é dele causa e, portanto, não pertence à concausa.

Processo de eliminação hipotética de Tyren: Identifica vários fatores que estão envolvidos no resultado, sob determinados requisitos que os colocam no curso causal da ação. Quando se observa as circunstâncias do fato, é necessário afastar aquelas que, se não tivessem acontecido, não teriam afetado seu desenrolar e que, desse modo, não o determinaram. Os fatores que não se somam como causas do resultado são retirados.

2. Teoria da causalidade adequada:
Essa teoria analisa as causas absolutamente independentes supervenientes e causas relativamente independentes supervenientes. Afirma que a causa somente exclui o resultado quando o produz por si só. O nexo de causalidade não se rompe quando há soma de causas. Quando a causa posterior se relaciona à anterior, essa relação não rompe o nexo causal e, portanto, não exclui o resultado. Para a teoria da causalidade adequada, a causa do resultado é a conduta que foi necessária ou adequada para sua produção e, consequentemente, aquela sobre a qual se pode fazer um juízo de previsibilidade objetiva.

Causas absolutamente independentes do resultado: São aquelas que sempre rompem o nexo de causalidade e não se somam à sua causa, não