Concausa Absolutamente Independente

CONCAUSAS, PLURALIDADE DE CAUSAS... Paralelamente às causas, existem as doutrinariamente chamadas concausas, que são outras causas que concorrem juntamente no fato então praticado e dão força, de uma ou outra forma, ao resultado. O Código Penal, em seu Art. 13, nos prevê o seguinte: “Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.…

sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente Causa Resultado (Ação/Omissão) Limites 1- Teoria da Imputação Subjetiva Causa- dolo/culpa 2- Teoria da Imputação Objetiva Causa- risco proibido Toda causa é a ação ou omissão dolosa ou culposa criadora de um risco proibido que leva a um resultado. Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o…

evento é causa desse evento. “Causa da causa também é causa do que foi causado” (causa causae est causa causati). * Crítica: é uma teoria cega – geradora de uma regressão ad infinitum – inserindo no nexo causal condutas que, dentro da lógica, são absolutamente despropositadas. Teoria da Causalidade Adequada (Teoria das Condições Qualificadas) – um determinado evento somente será causa quando for apto e idôneo para gerar o resultado. * Crítica: amplia o subjetivismo ao incumbir o…

Concausas: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser: 1. absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da outra; 2. relativamente independentes: a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da outra. CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: Podem ser preexistente, concomitante e superveniente. a) Preexistente: quando a causa efetiva é anterior à concorrente; Exemplo: "X" atirou contra "Y", às 20:00h, mas às 19:00h "Y" já

utilizando os critérios acima mencionados. CONCAUSAS Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. Ex: João e Pedro (sem saber um do outro – liame subjetivo) querem matar Tício. Ambos dão um tiro. Após o exame pericial conclui-se que João que matou Tício. E Pedro, o que acontece com ele, já que também atirou em Tício? Para responder essa pergunta temos que relembrar as várias espécies de concausas.... 1. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: A causa efetiva…

CONCAUSAS Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo evento. Ex: João e Pedro (sem saber um do outro – liame subjetivo) querem matar Tício. Ambos dão um tiro. Após o exame pericial conclui-se que João que matou Tício. E Pedro, o que acontece com ele, já que também atirou em Tício? Para responder essa pergunta temos que relembrar as várias espécies de concausas. 1. CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: A causa efetiva do resultado não se origina, direta ou…

causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa…

tombo, não havendo nexo entre os demais fatos, pois não influíram no evento. Concausas Absolutas e Relativas (Conceito e exemplos): Concausa é a causa que acompanha ou coexiste com outra para determinado efeito. Causa (Concausa) Absolutamente Independente: É a causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente. As causas absolutamente independentes podem ser em relação à conduta do agente: • Preexistente –…

causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa…

Concausas: pluralidade de causas concorrendo para o mesmo evento. A relação entre as concausas podem ser: 1. absolutamente independentes: a causa efetiva não se origina da outra; 2. relativamente independentes: a causa efetiva se origina, direta ou indiretamente, da outra. CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES: Podem ser preexistente, concomitante e superveniente. a) Preexistente: quando a causa efetiva é anterior à concorrente; Exemplo: "X" atirou contra "Y", às 20:00h, mas às 19:00h "Y"