Parte geral

Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade
DIREITO PENAL I
Título
Do Fato Típico. Relação de Causalidade
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
8
Tema
Relação de Causalidade
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. ? Compreender a classificação das causas ?Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. ? Analisar para fins de responsabilização penal. ? Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada nos casos de superveniência de causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos
Estrutura do Conteúdo
1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa.
1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa 2.Teorias sobre a Relação de Causalidade:
- Procedimento Hipotético de Eliminação
2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non
? Leia o art. 13, caput, do Código Penal
3. A relevância Causal da Omissão ? Leia o art. 13,§2°, do Código Penal.
2.2 Causalidade Adequada. ? Leia o art. 13,§1°, do Código Penal 3. Espécies de Causas:
3.1. Dependentes.
3.2.Independentes:
- Absoluta e Relativamente Independentes. - Causas Preexistentes, Concomitantes e Supervenientes.
4. Interrupção do nexo causal. - Causas (concausas) absolutamente independentes - Superveniência de causa relativamente independente
5. A Relação de Causalidade segundo a Teoria da Imputação Objetiva do