penal parte geral

UNIC – FACULDADE DE DIREITO
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR – 4° TERMO
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NOTÍCIAS POPULARES
PAIS ESPANCAM O FILHO DENTRO DE CASA
Pancaneidson da Cruz, 35 anos, comerciário, e sua esposa Falsália da Cruz, 33 anos, secretária, foram presos em flagrante na manhã do domingo, após terem agredido o filho menor do casal, Coitaditson da
Cruz, de apenas 5 anos de idade.
Segundo declaram à imprensa ao serem detidos, o menino chorava muito e o pai, que havia consumido drogas pesadas, ficou irritado porque a mãe não conseguia fazê-lo parar de chorar. A irritação foi tamanha, que o genitor do menor passou a desferir-lhe fortes golpes na cabeça e nos membros superiores e inferiores, que ficaram severamente machucados.
A mãe, que não se sabe ainda se também havia consumido drogas ou não, nada fez para impedir a agressão, não demonstrando ainda qualquer sentimento de culpa ou arrependimento quando os policiais ali chegaram que, acionados por vizinhos, a tudo ouviram.
O menor foi encaminhado ao hospital central pelos policiais e pela assistência social de plantão. Ali chegando constatou-se que teve vários hematomas por todo o corpo e o braço direito estava fraturado.
O corpo clínico do hospital informou ainda que a criança perderá, permanentemente, o movimento do membro fraturado, em razão da severidade da fratura. A criança passa bem, não corre e nem corre risco de morte sendo que, no momento, recebe os cuidados e o carinho das enfermeiras, enquanto seus pais prestam esclarecimentos na Delegacia Municipal desta capital.
Analise a notícia veiculada no periódico “Notícias Populares” e responda as questões abaixo, fundamentando-as: DIREITO PENAL:
1. Identifique o(s) tipo(s) penal(is) praticado(s) pelos protagonistas do referido fato.
2. Existe(m) agravante(s) ou atenuante(s)?
3. Existe(m) causa(s) de aumento ou diminuição de pena ao presente caso?
4. Existem excludentes de ilicitude ou mesmo excludentes de punibilidade