Concausa Absolutamente Independente

consuma com o mero comportamento. Ex. violação de domicílio. Crimes Comissivos – são os que requerem comportamento positivo (ação), o fazer o agente alguma coisa. Crimes Omissivos Próprios - são os praticados mediante o não fazer o que a lei manda independente do resultado de sua omissão. Crimes Omissivos Impróprios ou Comissivos por Omissão – são aqueles em que o agente por deixar de fazer o que estava obrigado produz o resultado. Ex. Mãe que não alimenta o filho causando-lhe a…

artigo 13, caput, do CP; b) Superveniência causal – artigo 13, §1º, do CP (as concausas): b.1) Dependentes – dentro da linha de desdobramento normal da conduta. Ex.: facada – perfuração de órgão – morte b.2) Independentes – produzem o resultado sozinhas: b.2.1) absolutamente independentes – origem totalmente diversa da conduta: * Preexistentes * Concomitantes * Superveniente b.2.2) relativamente independentes – por si só produzem o resultado, mas se originam com a conduta do…

frontalmente contra a lei penal editada pelo estado. Material: considerando-se o aspecto material, conceituamos o crime como aquela conduta que viola os bens jurídicos mais importantes. Nesse aspecto, desconsidera-se o principio da legalidade, independente da lei. Esses dois conceitos descartam a possibilidade de excludente de ilicitude, legítima defesa. Analítico: crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Para ser crime tem que passar pelas três fases, senão, não é crime.…

Causalidade Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Superveniência de causa independente § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Relevância da omissão § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o…

Concausas (Causas) Causas Dependentes- Causas Independentes- Causa Absolutamente Independente- - preexistentes ou anteriores. - concomitante ou simultâneas. - superveniente ou posteriores. Causa Relativamente Independente- a) Preexistentes ou anteriores. b) Concomitantes ou simultâneos. c) Superveniente. ERRO DE TIPO 1. CONCEITO: é a falsa percepção da realidade; 2. ERRO DE TIPO: DELITO PUTATIVO POR ERRO DE TIPO. Ex. portar arma de brinquedo

a mais determinante segundo o curso natural e ordinário das coisas 3) Causalidade na omissão a. Situações em que a omissão gera relevância jurídica. 4) Concausas. a. Absolutamente independentes i. Preexistentes ii. Concomitantes iii. Supervenientes 1. Favorece ao Réu 2. Rompe o Nexo Causal b. Relativamente independentes i. Supervenientes 1. Poderá romper o nexo causal se por si só causar o resultado danoso . ii. Preexistentes iii. Concomitantes 1. Não Favorece ao…

imputação objetica do resultado”. Logo, a Teoria da Imputação serve para limitar o as relações de causalidades existentes. ESPECIES DA CAUSA - Absolutamente independentes: É a causa que teria acontecido quer o agente tivesse qualquer conduta ou não. A conduta do agente pode ocorrer antes, simultaneamente ou depois da causa que não é a origem da concausa final. O caput do Artigo 13º diz que “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu…

naturalístico. Exemplo: O homicídio se consuma com a morte. Crime Formal: é aquele que o resultado naturalístico é até possível, mas irrelevante. Exemplo: Extorsão mediante sequestro, o crime se consuma no momento em que a vítima é sequestrada, independente do recebimento do resgate. Crime de Mera Conduta: não admite em hipótese alguma resultado naturalístico. Exemplo: desobediência. JURÍDICA OU NORMATIVA: Resultado é toda lesão ou ameaça de lesão a um interesse penalmente relevante.…

lesão culposa, pois, tanto uma quanto a outra o resultado é mesmo, logo, configura-se um desprezo total da vontade, ou seja, do conteúdo finalista. Portanto, nesta teoria o dolo e a culpa eram analisados na culpabilidade. Então, significa que independente da vontade do agente, a sua conduta é típica, como por exemplo, João, dirigindo o seu carro tranquilamente em uma determinada via, surpreende-se, quando de repente, Pedro, querendo se suicidar, pula na frente do automóvel de João e…

agir, mas não agiu (art.13, §2º). Concausa Terminologia: concorrência de causas ou concorrência causal Conceito: é a convergência de uma causa externa à conduta do agente que influi na produção do resultado naturalístico por ele desejado. Concausa dependente: é aquela que depende da conduta do agente para produzir o resultado. Nas causas dependentes o agente responde pelo crime. Concausa independente: é aquela que por si só produz o resultado. - independente absoluta: não se…