Concausa Absolutamente Independente

causalidade psíquica, ou seja, reclama-se do agente da conduta, o dolo ou culpa em relação ao resultado. Excepcionalmente, o Código Penal adota, em seu art. 13, §1º, a teoria da causalidade adequada, o que nos remete ao estudo das concausas. 3.2. Concausas. Concausa é a convergência de uma causa externa à vontade do autor da conduta, influindo na produção do resultado naturalístico por ele desejado e posicionando-se paralelamente ao seu comportamento, comissivo ou omissivo. a)…

causalidade psíquica, ou seja, reclama-se do agente da conduta, o dolo ou culpa em relação ao resultado. Excepcionalmente, o Código Penal adota, em seu art. 13, §1º, a teoria da causalidade adequada, o que nos remete ao estudo das concausas. 3.2. Concausas. Concausa é a convergência de uma causa externa à vontade do autor da conduta, influindo na produção do resultado naturalístico por ele desejado e posicionando-se paralelamente ao seu comportamento, comissivo ou omissivo. a)…

condulta culposa, por: princípio da confiança). Aula 08/09/2015 (ter) cont. 3.2.4. Concausas Absolutamente independentes O agente responde apenas pelos atos praticados de acordo com o seu dolo. Preexistentes Concomitantes Supervenientes Art. 13 caput Teoria da equivalência dos antecedentes causais → regra (6) Art. 13, § 1º Teoria da causalidade adequada → exceção (1) CONCAUSAS Relativamente Independentes Preexistentes Concomitantes Supervenientes O agente responde por todo o resultado

omissivo próprio ocorre quando nele inexiste o dever jurídico de agir. Não há nenhuma norma impondo um dever de fazer. Esse crime somente existirá quando o próprio tipo penal descrever uma conduta omissiva. A simples omissão já constitui o crime, independente de qualquer resultado, como é o caso, por exemplo, dos crimes de omissão de socorro (art. 135, CP) e de omissão de notificação de doença (ART. 269, CP). Já o crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão se dá quando a lei…

(Imprudência, imperícia ou negligência ou dolo) RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - artigo 13 do Código Penal. Considera-se CAUSA a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. CONCAUSAS - ocorrência de mais de uma causa: Espécies: 1)Absolutamente Independentes - o resultado ocorreria mesmo sem a conduta, sem uma das causas: a) pré-existentes (Ex. A atira em B, que morre pelo veneno que tomara);

13 CP – conceito de causa. Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais ou Conditio Sine Qua Non: deu causa. Eliminação hipotética da conduta: ex: usou ou não a arma emprestada por C. Concausas: evento externo a conduta do agente que colabora na produção do resultado. A- absolutamente independentes: nasce de forma alheia a conduta do agente e produz o resultado por si só. Sempre quebra o nexo de causalidade. Momento em que ocorre: 1- pré-existente: antes da…

conduta típica e o resultado lesivo quando mais de uma causa concorrer para o resultado? 3.1) DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE: ESTUDO DAS CONCAUSAS PARA ESTABELECER O NEXO CAUSAL DETERMINANTE PARA O RESULTADO LESIVO: a) causas (concausas) absolutamente independentes; b) causas relativamente independentes; c) superveniência de causa relativamente independente; 14 Como conhecer a relação de causalidade derivada de uma conduta de omissão? 3.2) DA CAUSALIDADE POR OMISSÃO; 15 Como…

Mera conduta: são crimes sem resultado, em que a conduta do agente configura o crime, mas não traz mudanças no mundo exterior. (exemplo: invasão de domicilio, desobediência.). Crime formal: é o crime apenas na intenção e considera-se consumado independente do seu resultado ou mudança no mundo exterior ex: falsificação, mesmo que não vem a causar resultados o fato em si mesmo é um crime. OBS: Escolas - conduta é vontade e consciência. Infração penal Crime ou delito – cp,…

ramos do Direito. Dificilmente, o Direito Penal terá ilicitudes próprias que não correspondam a outros ramos do Direito. Assim, ele só pega as ilicitudes mais graves. Constitutivo: autonomia de constituir suas ilicitudes de maneira autônoma e independente dos outros ramos do Direito. Sancionador: ‘ladrão’ de ilicitudes alheias, ou seja, se apropria das ilicitudes previstas nos outros ramos do Direito, colocando nelas sua marca característica: a pena. Relação do Direito Penal com…

relevantes são aquelas do art. 13, §2º, do Código Penal (dever legal, assunção de responsabilidade, ou originar o risco e omitir -se em evitar o resultado). 11 06/07/2009 TÓPICOS 1. Conduta humana => Tipicidade (momento intermediário) 1.1. Concausas 2. Tipicidade 2.1. Tipicidade Conglobalnte 2.2.Teoria da Ratio Cognocendi 2.3. Elementos do Tipo 2.4. Dolo e Culpa 2.5. Excludentes de tipicidade: 2.6. Consumação e Tentativa – art, 14, CP 2.7 Desistência e…