Conama 09

EIA/RIMA na fase de Licenciamento Prévio-LP. No caso específico da extração mineral da Classe II, existe a possibilidade de substituição do EIA/RIMA pelo Relatório de Controle Ambiental - RCA, a critério do órgão ambiental competente (Resolução CONAMA 009/90). II. EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES EM QUE SE APLICA E FASE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE FASE ENQUADRAMENTO LEGAL Empreendimentos Imobiliários • Cemitérios • Condomínios • Conjuntos habitacionais • Projetos

resolução conama no 006 de 19/09/1991 que desobrigou a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde e de terminais de transporte e deu competência aos órgãos estaduais de meio ambiente para estabelecerem normas e procedimentos ao licenciamento ambiental do sistema de coleta, transporte, acondicionamento e disposição final dos resíduos, nos estados e municípios que optaram pela não incineração. Posteriormente, a…

Coordenador: Mogi das Cruzes, 2011 ÍNDICE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I – Resíduos Sólidos 07 1.1 Conceito 07 1.2 Classificação 08 1.3 Legislação 09 1.3.1 Constituição Federal de 1998 09 1.3.2 Legislação Infraconstitucional 09 1.3.3 Resolução do CONAMA nº05 10 1.3.4 Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT 11 CAPÍTULO II – Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 12 2.1 O Gerenciamento 12 2.2 Resíduos Sólidos e seu

sobre APPs em rios e apresentados alguns critérios que podem ser adotados para a definição destas áreas. São comparados cenários que delimitam a APP de acordo com o estabelecido pelos: Código Florestal Federal, Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e a delimitação de acordo com os critérios propostos neste trabalho. Estes critérios delimitam a APP com base nas cotas máximas de cheias anuais, com largura variando de acordo com o tempo solicitado para operação da obra a ser…

Fonte: http://marcelocoelho.net/ Estes pneus normalmente são depositados em locais inapropriados e se transformam em locais de proliferação de roedores e de insetos transmissores de doenças. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) proíbe esta destinação inadequada, obrigando os fabricantes e importadores a coletar e dar destino final de forma ambientalmente correta aos produtos que colocam no mercado, instituindo a responsabilidade pelo ciclo total da mercadoria…

....................................................................07 3.2 APROVEITAMENTO DO MATERIAL..................................................08 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................09 5. BIBLIOGRAFIA...........................................................................................10 1 INTRODUÇÃO A construção civil é considerada por muitos, sendo uma das mais importantes atividades do…

Licenciamento Ambiental, que é um instrumento de Política Ambiental adotado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e pelos órgãos Ambientais da União, estados e Municípios, tendo como objetivo disciplinar e ordenar as atividades desenvolvidas por empreendedores tidos como potencialmente poluidores. As leis que regem o licenciamento são a Lei 6.938/81, as Resoluções do CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e o Parecer 312 que trata da competência estadual e federal para o licenciamento a…

MANEJO 06 1.1.1 - Segregação 06 1.1.2 - Acondicionamento 06 1.1.3 - Identificação 06 1.1.4 - Transporte interno 07 1.1.5 - Armazenamento temporário 07 1.1.6 - Tratamento 08 1.1.7 - Armazenamento externo 09 1.1.8 - Coleta e transporte externos 09 1.1.9 - Disposições finais 09 2- CUIDADO COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES 10 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO Durante o cotidiano de um profissional da área da saúde que trabalha com materiais biológicos dentro de…

empreendimento. Figura 03 – Delimitação da bacia do Igarapé Geladinho. Figura 04 – Área de Influência Direta e Indireta do empreendimento. Figura 05 – Área comercial do núcleo 09. Figura 06 – Mapa geológico da área de estudo. Figura 07 – Delimitação da micro bacia do igarapé Geladinho. Figura 08 – Pontos de coletas das amostras de água. Figura 09 – Primeira coleta de água na nascente do Geladinho. Figura 10 – Segunda amostra de água no Geladinho. Figura 11 – Localização das parcelas.…

Área total da região | A área de Praia do Flamengo tem uma estimativa de 5 Km². 6.3 | Cobertura vegetal nativa e/ou proteção permanente | A área de estudo está inserida no domínio fitogeográfico do bioma restinga, que de acordo com a resolução CONAMA 07 de 23 de julho de 1996, "entende-se por conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha. Estas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade…