Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS

“O PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E O
DIREITO DO TRABALHADOR”

Orientador:

Coordenador:

Mogi das Cruzes, 2011
ÍNDICE
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 06
CAPÍTULO I – Resíduos Sólidos 07
1.1 Conceito 07
1.2 Classificação 08
1.3 Legislação 09
1.3.1 Constituição Federal de 1998 09
1.3.2 Legislação Infraconstitucional 09
1.3.3 Resolução do CONAMA nº05 10
1.3.4 Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT 11 CAPÍTULO II – Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 12
2.1 O Gerenciamento 12
2.2 Resíduos Sólidos e seu Impacto na Saúde e no Meio Ambiente 13
2.3 Identificação de Manejo Inadequado do Resíduo de Serviços de
Saúde 14
2.4 Licenciamento Ambiental 15

CAPÍTULO III – O Direito Fundamental do Trabalhador 17
3.1 Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador 19

CAPÍTULO IV – Riscos Ocupacionais 21

CAPÍTULO V – O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e a Experiência do Distrito Federal 24

CONCLUSÃO 29
BIBLIOGRAFIA 30
ANEXOS 33

SUMÁRIO

Visando mostrar a abrangência e a importância para a sociedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e seu impacto no meio ambiente e na saúde do trabalhador este tema foi desenvolvido. Pode-se explanar a legislação vigente sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos e correlacionar a implantação do Plano com a diminuição dos acidentes nos estabelecimentos de Serviços de Saúde e de coleta urbana de lixo demonstrando assim, a manutenção da garantia do direito fundamental do trabalhador de exercer sua atividade laboral em ambientes salubres e sem agravos à saúde.

PALAVRAS CHAVES

Direito
Resíduos
Riscos
Saúde
Trabalhador

LISTA DE SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
CEPIS – Centro Panamericano de Ingeniería