Conama 09

Hugo Aquino hugoaquino@netsan.com.br Fonte:http://www.ebah.com.br/content/ABAAABSWQAB/tecnologia-das-construcoes-i-3-formas-madeira?part=2, Sapatas - http://gustavogm.blogspot.com.br/2011/09/sapatas-de-concreto.html#!/2011/09/sapatas-de-concreto.html, 15/05/2013, ás 9h e 07min. Segundo professora Mércia Bottura de Barros, da Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo), fundações rasas como as sapatas se caracterizam quando a…

Asfalto-borracha ............................................................................................. 54 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANIP: Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente FNMA: Fundo Nacional do Meio Ambiente GLP: Gás Liquefeito de Petróleo IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE: Instituto Brasileiro de…

................ 25 Histórico da legislação brasileira sobre resíduos sólidos................................. A Constituição Federal de 1988 e seus dispositivos legais.............................. 25 28 O Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e as resoluções.......... 31 Normas técnicas brasileiras.............................................................................. 35 A legislação do estado de Minas Gerais...........................................................…

X DISTANCIA ...................................................................................... 23 FIGURA 08 – GRÁFICO PERFIL DE OD ...................................................................................................... 23 FIGURA 09 – GRÁFICO PERFIL DA DBO ................................................................................................... 23 FIGURA 10 – GRÁFICO PERFIL DO NITROGÊNIO E SUAS DEMAIS FORMAS ............................... 23 FIGURA 11 –…

de resíduos. − Resolução CONAMA 05 de 05 de agosto de 1993: Dispõe sobre os resíduos sólidos gerados em Portos, Aeroportos, Terminais Ferroviários e Rodoviários e estabelecimentos prestadores de Serviços de Saúde; − Resolução CONAMA 09 de 31 de agosto de 1993: Recolhimento e destinação adequada de óleos lubrificantes; − Resolução CONAMA 257 de 30 de junho de 1999: Pilhas e baterias – Dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias; − Resolução CONAMA 258 de 26 de agosto de 1999:

Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente_____________________ 05 Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente______________________06 A Estrutura do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente)__________ 07 Conama e Suas Competencias____________________________________ 09 Princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos___________________ 13 Objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos____________________ 14 Objetivos do Programa Nacional de Controle da Qualidade do…

ambientais, econômicos e sociais, dirige-se ás causas da deterioração ambiental, ao invés de agir em seus sintomas. Desta maneira, a tomada de decisão passa a ser fundamentada em um desenvolvimento ecologicamente sustentável. Segundo a resolução CONAMA 01/1986, Impacto Ambiental é: Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: I…

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), entende-se por impacto ambiental qualquer alteração das propriedades químicas, físicas e biológicas do meio ambiente, vinda de qualquer fonte de matéria ou energia causada pelas atividades humanas, que prejudiquem, direta ou indiretamente, a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades econômicas; a biota; as características estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos naturais. (CONAMA, 1986)…

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL LEI Nº 927/2015 – GEA, 09 de Setembro de 2015. QUE DENOMINA A PROIBIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE TENHAM MAIS DE 10 ANOS DE USO NA EXTENSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominado que na extensão do Estado do Amapá, proíbe-se a circulação de veículos automotores com mais de 10 anos de uso, pois os mesmo

como entulhos, que são produzidos em grande quantidade e nem sempre são descartados de forma correta causam sérios problemas à saúde da população e danos irreversíveis ao meio ambiente. A Resolução de Número 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece responsabilidades, deveres e prazos de adequação à gestão de resíduos de construção civil tanto para o poder público, como para o gerador e para o transportador dos resíduos. A falta de fiscalização por parte dos órgãos…