Common Law Civil Law

29 capítulo 1 COMMON LAW E CIVIL LAW Os diversos sistemas jurídicos adotados mundo afora são normalmente agrupados para que se possa ter uma compreensão didática acerca das suas características, semelhanças e diferenças. Normalmente esse agrupamento leva em consideração critérios objetivos, sendo que a variação desses critérios faz como que tenhamos mais de um agrupamento. René David faz o agrupamento dos direitos em famílias, que é a forma mais clássica de distinguir os ordenamentos…

ESTUDOS DE DIREITO C O M P A R A D O (I) O Q U E É A "COMMON LAW", E M PARTICULAR, A DOS EUA Guido Fernando Silva Soares Professor Titular do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores Resumo: N a introdução, o autor aborda o fenômeno jurídico como suscetível de ser descrito por princípios científicos (direito-ciência). Portanto, por metodologia científica, é possível realizar-se u m

Perguntas a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por que ? b) Por que se usa a denominacao "sistema RomanoGermanico"? c) Qual dos sistemas se vincula a tradicao juridica portuguesa e, por consequencia, tradicao juridica brasileira? Respostas a) Flavio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law,porque acredita que a principal fonte do Direito é a lei, produzida pelo poder legislativo, sendo ele caracterizado

A Common Law, é um sistema jurídico que se desenvolveu em certos países, sobretudo de cultura anglo-saxônica, por meio das decisões dos tribunais e da cultura (tradições e costumes) tipicamente externada por estes povos, e não mediante atos provenientes de um processo legislativo propriamente dito, diferindo-se da vertente romano-germânica. No Common Law, o Direito é criado e aperfeiçoado pelos tribunais e operadores do Direito, em um motu continuo et proprio, mediante a consideração das…

Faculdade Metropolitanas Unidas História do Direito Aluna: Dállet Vidal Common Law São Paulo 2014 Common Law Termo utilizado nas ciências jurídicas para se referir a um sistema de Direito iniciado na Inglaterra por volta do século XII cuja aplicação de normas e regras não estão escritas mas sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. O Common Law em seu princípio foi um direito dos bárbaros, um direito consuetudinário. A língua…

Civil Law X Common Law Assim como o conceito do Direito divide duas grandes escolas jusfilosóficas (o positivismo e o jusnaturalismo), a sua materialização divide-se em Civil Law e Common law. Em síntese podemos estruturar assim: * * * Civil Law – Ou direito romano-germanico, é a forma na qual as normas são criadas de maneira genérica e abstrata pelo poder legislativo (Congresso Nacional) e que gera obrigacionaridade. Nesta modalidade, o poder judiciário está vinculado à norma e…

COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra necessitada do amparo legal, porquanto o número de questões tem se tornado incontável ao ponto de dificultar a identificação…

Iniciação Científica CESUMAR Jan./Jun. 2006, Vol. 08, n.01, pp.25-34 COMMON LAW EM RELAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO Juliana Marteli Fais1 Leda Maria Messias da Silva2 RESUMO: A idéia de que o Common Law significa lei não escrita e direito jurisprudencial, enquanto Civil Law seria lei codificada e direito positivo, não está equivocada; entretanto, pode-se dizer que as diferenças entre ambos os sistemas estão se extinguindo, devido ao fato de que a sociedade americana se encontra…

Os grandes sistemas do direito contemporâneo Famílias de Direito Família Romano-Germânica Família Common Law Família Socialista Famílias de Direito  romano-germânico - com fundamental influência das raízes do direito romano e, até mesmo, do direito canônico, miscigenado com o direito bárbaro, de origem tedesca. Famílias de Direito  common law - direito inglês e países que sofreram os efeitos da sua colonização Famílias de Direito  socialista – sofreu forte abalo com…

Dentro do sistema Common Law, as disputas são resolvidas através de uma troca de contraditório de argumentos e provas. Ambas as partes apresentam seus casos perante um elemento julgador neutro, seja um juiz ou um júri. Este juiz ou júri avalia a evidência, aplica a lei adequada aos fatos, e elabora uma sentença em favor de uma das partes. Após a decisão, qualquer das partes pode recorrer da decisão a um tribunal superior. Tribunais de apelação neste sistema jurídico podem rever sentenças…