Os grandes sistemas do direito contemporaneo

Os grandes sistemas do direito contemporâneo

Famílias de Direito
Família

Romano-Germânica

Família

Common Law

Família

Socialista

Famílias de Direito
 romano-germânico - com fundamental

influência das raízes do direito romano e, até mesmo, do direito canônico, miscigenado com o direito bárbaro, de origem tedesca.

Famílias de Direito
 common law - direito inglês e países que

sofreram os efeitos da sua colonização

Famílias de Direito
 socialista – sofreu forte abalo com a

derrocada da União Soviética

Famílias de Direito
 Outras ordens: Direito indu, Direito

muçulmano, Direito da china, Direito do
Japão, Direito de Madagascar...

Sistema Romano-Germânico

Sistema Romano-Germânico
 Origem: Europa ocidental – séc. XII e XIII

(ressurgimento do direito romano)
Corpus Juris Civilis (530)
 Idéias da Baixa Idade Média (filosofia cristã)


Sistema Romano-Germânico
 Vigente em todos os países da Europa

Ocidental (exceção: Reino Unido) e da
América Latina, aplicado na República da
África do Sul, Japão, Indonésia
 Predominância do direito positivado (lei)
 Tendência a codificação do direito

Sistema Romano-Germânico
 Sistemas que descenderam do Direito

Romano (753aC – 565/1453) e receberam o
Movimento da Codificação do Século XIX

Sistema Romano-Germânico
 Durante cinco séculos o sistema vai ser

dominado pela DOUTRINA. Posteriormente, a doutrina preparará um novo período dominado pela LEGISLAÇÃO
Período do Direito consuetudinário
 Período do Direito legislativo




Vigora o direito escrito = LEI É
CONSIDERADA A FONTE PRINCIPAL,
QUASE EXCLUSIVA, DO DIREITO



Função do Jurista = tarefa interpretativa, descobrir a “vontade da lei”

Sistema da Common Law

Sistema Common Law
 Sistema de Direito elaborado na Inglaterra,

principalmente pela ação dos TRIBUNAIS
REAIS DE JUSTIÇA, depois da conquista normanda (1066).
 As ilhas britânicas sofreram pouca influência

romana – surge um ordenamento bárbaro na
Europa em substituição ao Direito