Comentar Artigo 5 Da Constituição Federal

teleaula ou aula atividade. 5 – Fazer uma análise da Lei Complementar 123, citar e comentar sobre os impostos inclusos no sistema único de tributação. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A partir dos artigos, 146, 170 e 179 da Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União instituiu a Lei 9.317, de 1996, criando o SIMPLES, um sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais que,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA NEVES JÚNIOR Hierarquia de Normas no Brasil Rio Branco - Acre 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA NEVES JÚNIOR Hierarquia de normas no Brasil Trabalho desenvolvido para professora: Virgínia Medim Abreu, da…

Convenção do quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima; Protocolo de Kyoto; Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) entre outros; Declaração sobre o meio ambiente humano – Estocolmo (1972). 2) Qual a importância do Direito Ambiental? Comentar. A importância do direito ambiental está em garantir que as normas da proteção ao meio ambiente tenham eficácia real, e não apenas formal. O direito ambiental deve ser pensado a partir da realização de que a diversidade é a Lei…

UNOPAR. Rubiataba - GO Ano: 2012 sUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ÓRGÃOS PÚBLICO...................................5 2.1BALANÇO ORÇAMENTARIO.................................................................................5 2.2 BALANÇO FINANCEIRO.......................................................................................5 2.3 DEMONSTRAÇÕES DE VARIAÇÕES PATRIMONIAIS.......................................7 2.3.1 VARIAÇÕES ATIVAS…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 nos ressalva alguns direitos nos quais temos algumas garantias sendo uma delas e a qual julgo ser mais importante que é à vida um direito fundamental do homem, pois é dele que decorrem todos os outros direitos. É também um direito natural, inerente à condição de ser humano. Diante disso, a Constituição Federal do Brasil declara que o direito à vida é inviolável. Segundo o artigo 5º da Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem…

A Constituição de 1934 pode ser considerada como fruto de diversos fatores como a Revolução de 1930, que culminou no fim da República Velha, o início do Governo Provisório de Getúlio Vargas e ainda a Revolução Constitucionalista de 1932, que tinha como principal objetivo a queda do governante Vargas e a promulgação de uma nova Constituição Federal. Em rigor, 1934 é fruto do movimento de 1930, das mudanças operadas pelo Governo Provisório e da Revolução Constitucionalista de 1932. A situação

judiciária, os cargos e funções dos judiciários estaduais estão sofrendo mudanças de nomenclatura, acompanhando as empregadas no âmbito federal; nesse sentido todos os serventuários que ocupam cargos que exijam ensino superior são hoje denominados Analistas Judiciários e os que ocupam cargos que exijam ensino médio são denominados Técnicos de Atividade Judiciária (comentar sobre Analistas que não exercem atividade judicante mas que são serventuários em razão do concurso prestado – ex.:…

2º Período – Turno: Noite . Recife - 2012 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO...................................................................................4 2 – DESENVOLVIMENTO .....................................................................5 3 – CONCLUSÃO ..................................................................................7 4 – ANEXO ..............................................................................................8 1 – INTRODUÇÃO Este…

1 - Como se da o processo de constituição das cooperativas de acordo com a lei 5.764/71? Art. 14. A sociedade cooperativa constitui-se por deliberação da Assembléia Geral dos fundadores, constantes da respectiva ata ou por instrumento público. Art. 15. O ato constitutivo, sob pena de nulidade, deverá declarar: I - a denominação da entidade, sede e objeto de funcionamento; II - o nome, nacionalidade, idade, estado civil, profissão e residência dos associados, fundadores que o…

UNIVERSITÁRIO TUPY EMERSON SENA LUCAS AURÉLIO MATHEUS GUCKERT PEDRO LIMA STELLA CAMPOS VIVIAN SODRÉ CONSTITUIÇÃO DE 1934 JOINVILLE 2014/1 Joinville/SC 2014 EMERSON SENA LUCAS AURÉLIO MATHEUS GUCKERT PEDRO LIMA STELLA CAMPOS VIVIAN SODRÉ Constituição de 1934 Joinville/SC 2014 A Constituição de 1934 pode ser considerada como fruto de diversos fatores como a Revolução de 1930, que culminou no fim da…