Comentada Lei Complementar 123

Material elaborado pelos instrutores: Ana Tereza Ventura Coelho Eduardo José de Alencar George Pierre de Lima Souza José Vieira de Santana Kátia Gercina Alves da Silva (com adaptações em face da Lei nº 12.349/2010) SUMÁRIO Parte I- Introdução 1 1 – Gestão e licitação pública 1 2 – Princípios que regem as licitações 4 Parte II fase interna da licitação 8 1 – Fases da licitação 8 2 – Requisitos específicos das…

governamentais e da mídia, se inserem na tentativa de desviarem o foco da real disparidade existente, dentre elas: o rombo e o déficit. O perfil educacional do povo brasileiro é permissivo, contribui aos governantes sustentarem-se por leis que lhes beneficiem oportunizando o assistencialismo, dificultando aos trabalhadores o discernimento da temática discutida, ignorando fatos, inclusive, os direcionados aos Direitos Previdenciários.…

.........................................69 3.6. A Lei Rocha Vaz.......................................................................................71 4. A Reforma Francisco Campos..................................................................74 4.1. O Método Oficial de Ensino das Línguas Vivas Estrangeiras..................76 4.2. A Sistematização do Ensino da Literatura................................................78 5. A Lei Orgânica do Ensino Secundário......................

a opção de adesão a um plano de previdência complementar. A rigor, a previdência é um instituto típico das sociedades industrializadas, voltado para proteger o trabalhador e sua família durante e após o período laborativo. O intuito deste trabalho é favorecer a ampliação do conhecimento e a compreensão das particularidades da modalidade de previdência privada, não desmerecendo o sistema público. A legislação que regula a previdência complementar está conceitualmente muito bem estruturada,

PREVIDENCIÁRIO Brasília/2014 05/2014 – Editora Gran Cursos MENDONÇA, Carlos. Apostila de Direito Previdenciário. Carlos Mendonça – Brasília, DF: Editora Gran Cursos, 2014. p. ISBN: 1. Brasil: Coleção de Direito Administrativo – Questões Comentadas – CESPE. I. Título. CDD PRESIDÊNCIA: José Wilson Granjeiro DIRETORIA EXECUTIVA: Ivonete Granjeiro CONSELHO EDITORIAL: José Wilson Granjeiro Ivonete Granjeiro João Dino Bruno Pilastre GERÊNCIA DE PRODUÇÃO:…

de gente (linguagem regional no Brasil, de uso jocoso, que significa criança pequena); projeto de lei (proposta escrita de uma norma que deve ser apresentada a uma câmara ou assembléia legislativa para ser discutida, votada e, posteriormente, transformada em lei); projeto de resolução (material emitido por organismos internacionais, assembléias etc., que visa à execução de determinações ou de leis); projeto gráfico, com uso em desenho industrial, artes gráficas (o planejamento das …

e até mesmo submetidas à avaliação. Neste enfoque, encontra-se uma base que será minuciosamente explicada e proposta para análise. Refere-se à tentativa, pormenorizada de esclarecer a doutrina do Art.30-A da lei 9.504/97, assim como, a lei que o inseriu a lei 11.300/2006, e o art. 22 da lei 64/90 que dá o seu procedimento. Tratarei a seguir sobre as irregularidades nas prestações de contas dos candidatos, o denominado, caixa dois, que na eleição se apresenta como iminente perigo de…

internacional quanto a literatura sobre direito financeiro, uma e outra indicam a transparência como essencial ferramenta para inibir o mau uso do dinheiro público. Nos dias atuais, o instituto da transparência foi bastante prestigiado com a edição das leis da transparência fiscal e de acesso à informação governamental. Sob essas portas que se abrem à sociedade, vital conhecer, minimamente, as regras que disciplinam o financiamento dos serviços públicos. Afinal, no Brasil, mais…

econômica, entretanto, é o mesmo e é a base para praticamente todas as discussões conceituais. Assaf Neto (2005), diz que Toda sociedade econômica, qualquer que seja sua forma de trabalho, enfrenta três problemas fundamentais e determinados pela lei da escassez: o que e em que quantidade produzir; como produzir, com que recursos tecnológicos, financeiros, etc.; para quem produzir, ou seja, para quem deverão ser distribuídos os diversos bens produzidos. (ASSAF NETO, 2005, p. 22) …

de Fundamentos da Gestão Financeira, Marketing e Desenvolvimento de Recursos Humanos, as disciplinas complementares de Contabilidade, Estatística Aplicada e Dinâmica das Relações Interpessoais e sua comparação com as práticas de gestão da empresa. Foi seu objetivo também oferecer uma oportunidade para desenvolver experiências práticas no campo da Gestão em Processos Gerenciais para complementar a formação para o exercício profissional. Incluem-se neste projeto as informações de…