DIR. TRIBUTÁRIO AULA 04

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 4 – (PARTE 1) IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD). IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU); IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DE BENS IMÓVEIS (ITBI); IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). (PARTE 2) SIMPLES NACIONAL ATUALIZADO. Olá, amigos (as). O nosso sumário parte 1 de hoje é continuação da aula passada, a saber: 3. Impostos dos Estados e do Distrito Federal: 3.1 Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): 3.1.1 Aspecto material; 3.1.2 Aspecto temporal; 3.1.3 Aspecto espacial; 3.1.4 Aspecto pessoal; 3.1.5 Aspecto quantitativo; 3.1.6 Progressividade das alíquotas; 3.1.7 Quadro sinóptico; 3.2 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de

GERALDO GABRIEL ALVES 4 2.1.1 Valor da Contribuição à recolher 5 2.1.2 Valor da Guia 5 2.2 CÁLCULOS DA PREVIDÊNCIA DE DONA ANA LUIZA BELEZER ALVES 5 2.2.1 Valor da Contribuição à recolher 6 2.2.2 Valor da Guia 6 3 ALTERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 7 4 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA GUIA DO INSS 8 5 ORIENTAÇÃO SOBRE A APOSENTADORIA 9 6 LEI COMPLEMENTAR 123/2006 11 6.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (irpj) 12 6.2 imposto sobre produtos industrializados (IPI) 12 6.3 Contribuição Social…

qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista movida por ----------------------------, processo nº-----------------------------------, com fundamento nos artigos 463 e seguintes, 535 e seguintes do Código de Processo Civil e artigos 893 e 894 da Consolidação das Leis do Trabalho, observando que a r. decisão que decretou a revelia da reclamada na audiência inicial, foi prolatada em contradição com a LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, e ARTIGO 843 PARÁGRAFO 1º DA CLT e,…

1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso público! Depois aparece a pergunta: qual a melhor forma de me preparar? No atual cenário dos certames públicos, percebemos a necessidade crescente de cometermos a menor quantidade possível de erros. Para que essa minimização das falhas seja refletida no dia da prova, é necessário que ela comece na preparação do candidato. Assim,…

aposentadoria eles tem sim direito de se aposentarem, tanto por tempo de contribuição e por idade, pois a empresa foi fundada em 1977 com atualmente 36 anos de mercado e desde sua fundação eles contribuem para o INSS e atualmente o Sr. Geraldo possui 65 anos de idade e dona Ana Luzia 60 anos. Segundo a Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991, fala que: Da aposentadoria por idade Art. 48. A aposentadoria por idade será devida ao segurado que cumprida à carência exigida nesta Lei, completar…

relevantes | |Estudo das súmulas vinculantes mais relevantes | |UNIDADE II | |Atualizações de Processo Civil. Divórcio Extrajudicial (administrativo) …

INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------3 2-DESENVOLVIMENTO ------------------------------------------------------------------------------4 2.1-CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS-------------------4 2.2-LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ----------------------------------------------------------------5 CONTABILIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA----------------------------------5 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA GUIA…

Direito Tributário para AFRFB/2015 Curso de Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas…

legislação tributária, previdenciária e trabalhista, simplificação no pagamento de diversos tributos abrangidos pelo sistema, mediante uma única guia, possibilidade de tributar as receitas à medida do recebimento das vendas, nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. E para as micro e pequenas empresas localizadas no Rio Grande do Sul existe o SIMPLES GAÚCHO que conta com ainda mais benefícios…

Montes Claros 2013 SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................04 2. Apuração de Débito ..04 2.1 - Demonstrativo do cálculo da multa e dos juros..........................................04 3. Alteração contratual.....................................................................................05 4.…