O direito como tradição inventada e a heteronomia

O direito como tradição inventada e a heteronomia: a recepção do Direito Romano na Idade Média Gisele Mascarelli Salgado Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção do direito romano, como uma posição que contraia o senso de exaltação do direito romano. Palavras Chave: História do Direito, Direito Romano, Castoriadis, Hobsbawm, Weber Sumário: Introdução, 1.O papel da História do Direito, 2. O papel das universidades européias na Baixa Idade Média, 3.O social e o histórico- panorama em que as universidades se inseriram e o Direito Romano, 4.A produção literária das universidades: entre glosadores e comentadores , 5.O papel dos glosadores e comentadores na recepção do Direito Romano, segundo Weber , 6. O direito romano recepcionado na Idade média, como uma tradição inventada de uma sociedade heterônoma , Considerações Finais, Bibliografia “Hegel observa em uma de suas obras, que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” - Karl Marx- O 18 Brumário de Luís Bonaparte Introdução A História do Direito devido

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO ATIVIDADE 1 (G1) DIREITO MEDIEVAL O Direito Medieval é um período muito interessante a ser estudado, caracteriza-se por fatos entre a Alta Idade Media e Baixa Idade Media, chegando a Idade Media no século XIII. Para Grossi (1933, p.43) o direito medieval surge em meio a dois vazios: o estatal, que seguiu a queda do edifício politico romano e ao vazio da refinada cultura jurídica estreitamente ligada às estruturas do edifício. …

A ESCOLA DE GLOSADORES O renascimento do Direito Romano começou primeiro na Itália. A corrente principal era a Escola de Glosadores que nasceu nos finais do século XI. O seu fundador foi o Professor Irnerius (cerca 1055-1130), mas os seus exponentes máximos foram Azo Portius (cerca 1150-1230) e Accursius (cerca 1182-1260). Irnerius começou por ser professor de gramática das artes livres. Após estudos e investigações em Roma, veio a ser professor na Universidade de Bolonha. Com a…

O DIREITO TARDO MEDIEVAL: ENTRE O IUS COMMUNE E O IUS PROPRIUM Karine SALGADO* RESUMO A Idade Média é conhecida por ser um período muito rico no qual uma pluralidade de estruturas coexiste. Isto teve um importante efeito na construção do direito medieval. As relações de poder são muito peculiares e dão origem a uma série de sistemas jurídicos distintos. Todavia, eles estão conectados, o que explica a influência à qual se submetem e os conflitos nos quais se envolvem. Neste contexto, um…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Curso de Direito Disciplina: Direito Romano e História do Direito. Direito Romano: Ius Proprium, Ius Commune, BGB. 3º Período – Turno Manhã Belo Horizonte, 15 de Maio de 2012. Direito Romano e História do Direito: Ius Proprium, Ius Commune, BGB. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Romano e História do Direito, da Pontifícia…

2015 -2 OS DIREITOS ROMANISTAS QUESTÕES 01 - É a partir do século XII, principalmente com a redescoberta do direito romano a partir do Corpus Juris Civilis, que começa a grande transformação do direito europeu continental. Responda: a) O que é o Corpus Juris Civilis? Como ele foi aplicado na baixa idade média? R: Corpus Juris Civilis é um direito escrito, apresentava várias vantagens em relação às centenas de direitos locais existentes na Europa durante a Idade Média, era um direito mais…

ETEC PROF. ANDRÉ BOGASIAN Jaqueline Carolina Escola dos Glosadores e Escola dos Comentadores Jandira 2013 Jaqueline Carolina de Almeida Escola dos Glosadores e Escola dos Comentadores Trabalho elaborado à matéria de Introdução ao Estudo de Direito (IED) –Serviços Jurídicos e apresentado à ETEC PROF. ANDRÉ BOGASIAN Orientador(a): Profª. Dra. Michele Bonilha Jandira 2013 Sumário Capa Folha…

Introdução Pode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela…

igreja responsável pela caridade, os cruzados e peregrinos de modo geral também eram julgados, e os membros professores de universidades mantidos pela igreja também eram julgados.) e em razão das mateiras ( em matéria civil tudo que dissesse respeito a casamento, filiação e herança (direito familiar de modo absoluto) e o direito contratual de modo relativo, se o contrato fosse firmado sobre juramento seria levado ao tribunal, se não fosse não precisa, se a igreja ganhasse uma herança…

faculdade sul-americana MARILENE ALVES DA SILVA THAMARA DANTAS DE OLIVEIRA NAYARA CRISTINA B. SANTOS AUREO MONTOVANI APAIXONADO REGINA LÚCIA EVANGELISTA LUCIANA EVANGELISTA FERREIRA ONI DE FREITAS GOMES RAISSE SILVA CRUZ REDESCOBRINDO O DIREITO ROMANO: BAIXA IDADE MÉDIA E IDADE MODERNA GOIÂNIA 2014 MARILENE ALVES DA SILVA THAMARA DANTAS DE OLIVEIRA NAYARA CRISTINA B. SANTOS AUREO MONTOVANI APAIXONADO REGINA…