VERIFICA O DE TRABALHO 3
OS DIREITOS ROMANISTAS
QUESTÕES
01 - É a partir do século XII, principalmente com a redescoberta do direito romano a partir do Corpus Juris Civilis, que começa a grande transformação do direito europeu continental.
Responda:
a) O que é o Corpus Juris Civilis? Como ele foi aplicado na baixa idade média?
R: Corpus Juris Civilis é um direito escrito, apresentava várias vantagens em relação às centenas de direitos locais existentes na Europa durante a Idade Média, era um direito mais completo que os direitos locais existentes, compreendia numerosas instituições que a sociedade feudal não conhecia, visto que os direitos das diferentes regiões da Europa Medieval eram de base essencialmente consuetudinária.
b) Qual o papel das Universidades nesse momento?
R: A partir do século XII as Universidades elaboraram uma ciência do Direito, com base na codificação da época de Justiniano, batizada de Corpus Iuris Civilis, tal ciência dentre outros elementos, atuaram de forma substancial na formação desse novo sistema.
c) Quais as vantagens do direito erudito estudado nas universidades em relação aos direitos locais?
R: O direito erudito estudado nas universidades sobressaia os direitos locais porque eram um direito escrito e contrastavam com os direitos das diferentes regiões da Europa, que ainda eram consuetudinários;
Era também um direito comum a todos os mestres, executando- se as normais variações de interpretação entre escola para escola;
Era mais completo que os direitos locais, havendo previsões de várias instituições desconhecidas para a sociedade feudal;
E por último era um direito mais evoluído, a sociedade romana tinha sido superior ao estágio em que se encontrava a sociedade medieval europeia. Seus institutos serviam como uma luva para a necessidade de progresso econômico e social da época.
d) Qual a relação entre a ascensão da burguesia na baixa idade média e as transformações do direito europeu continental?
R: Com as vantagens do