Apostila

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LICITAÇÕES PÚBLICAS
(MÓDULO AVANÇADO)

Material elaborado pelos instrutores: Ana Tereza Ventura Coelho Eduardo José de Alencar George Pierre de Lima Souza José Vieira de Santana Kátia Gercina Alves da Silva (com adaptações em face da Lei nº 12.349/2010)

SUMÁRIO

Parte I- Introdução 1

1 – Gestão e licitação pública 1

2 – Princípios que regem as licitações 4

Parte II fase interna da licitação 8

1 – Fases da licitação 8

2 – Requisitos específicos das contratações de obras e serviços 10

3 – Requisitos específicos das aquisições (compras) 15

4 – Tipos de licitação 24

5 – Modalidades de licitação 25

6 – Procedimentos especiais 30

7 – Elementos essenciais do processo licitatório. 31

8 – Estrutura do edital 34

9 – Publicidade da licitação 35

10 – Vícios de editais 37

11 – Comissão de licitação / pregoeiro: atribuições, composição, investidura, recondução, responsabilidades. 38

Parte III – Fase externa da licitação 41

1 – Sessão inicial 41

2 – Julgamento da habilitação 44

3 – Julgamento das propostas de preços 54

4 – Recursos 61

5 – Homologação, adjudicação, anulação e revogação do procedimento licitatório 63

Parte IV – Dispensa e inexigibilidade de licitação 66

1 – Diferenças entre os institutos da dispensa e inexigibilidade de licitação. 66

2 – Licitação dispensada. 66

3 – Dispensa de licitação. 69

4 – Inexigibilidade de licitação. 75

5 – Procedimentos para a contratação direta. 85

Parte V – Contratos administrativos 88

1 – Contratos administrativos: definição 88

Diferença entre convênio e contrato 88

Tipos especiais de contrato 88

Contrato verbal 89

Características do contrato administrativo 90

Cláusulas exorbitantes 90

Execução dos contratos administrativos 91

Hipóteses de alteração dos contratos administrativos 91

Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, reajuste e