Codigo De Defesa Do Consumidor Digital

modificado e redistribuído. Opõe-se ao conceito de software proprietário. Pode ser vendido ou disponibilizado gratuitamente. Um caso é o da Red Hat que comercializa o Red Hat Enterprise Linux. A possibilidade de modificações implica na abertura de seu código fonte. A maioria dos softwares livres é licenciada como GNU GPL ou BSD. GPL: a Licença Pública Geral GNU acompanha os pacotes distribuídos pelo Projeto GNU (General Public License). É …

sobre o tema, não há de se falar que o assunto esteja pacificado, visto que, ainda há decisões e posicionamentos, doutrinários e jurisprudenciais, que merecem ser analisados. Palavras Chaves: Responsabilidade Civil. Redes Sociais. Direito do Consumidor. Fato do Serviço. Responsabilidade Objetiva Abstract The scope of this monograph is to study the institute of civil responsibility, applied to the social network environment, from the perspective of providers of their…

grandes volumes de informações, constituídas, basicamente, por roteadores de tráfego interligados por circuitos de alta velocidade. O provedor de acesso é a pessoa jurídica fornecedora de serviços que consistem em possibilitar o acesso de seus consumidores à Internet. O provedor de correio eletrônico é a pessoa jurídica fornecedora de serviços que consistem em possibilitar o envio de mensagens do usuário a seus destinatários, armazenar as mensagens enviadas a seu endereço eletrônico…

salientar, que as faturas foram quitadas, e em nenhum momento recebeu qualquer uma das revistas, o que gerou prejuízos mateiras no que toca aos valos que foram debitados de sua conta bancaria, e danos morais pelo descaso e falta de respeito pelo consumidor que a empresa demandada teve com a demandante. Fato que vem de encontro com o narrado até aqui, confirmando assim, que tudo se deu em virtude de uma seqüência de erros de ordem interna por parte da empresa demandada, restando,…

administrativas: planejar, organizar, dirigir e controlar responda as seguintes questões: a. Faça uma breve definição conceitual sobre cada uma das funções (planejar, organizar, dirigir e controlar). Utilize como auxílio o livro da disciplina e a biblioteca digital. Planejamento: define onde a organização deseja estar no futuro, e o que fazer para chegar lá, é a ferramenta utilizada para traçar metas e objetivos e formas de alcançá-las. Organização: Para se obter um bom resultado do…

SOCIAIS E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO PENAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade DOCTUM de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Digital e Direito Penal VITÓRIA 2013 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 OBJETIVO GERAL 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO TEÓRICO 6 INTRODUÇÃO …

|Fundamentos de Marketing |Fundamentos de Marketing | | |Comportamento do Consumidor | | | |Direito Empresarial e do Consumidor | | |Professores: |Thais Accioly Baccaro

integrante desta, com o seu devido processamento para os fins e efeitos de direito com posterior remessa à instância ad quem. Termos em que, Pede Deferimento. Cornélio Procópio, 20 de março de 2014. assinatura digital Juliano Siqueira Usae OAB/Pr n 41179 assinatura digital Vanessa Andretta Molin Risso OAB/Pr n 42611 _______________________________________________________________________________________________________ Av. XV de Novembro, 499 - Centro - Cornélio…

comunicação, além do Executivo e do Legislativo. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), ainda com relação à participação da sociedade civil, classificou o projeto como produção coletiva e citou que a Casa recebeu mais de 340 mil assinaturas digitais que mostravam interesse da sociedade pela aprovação do mesmo. Houve ainda, segundo o líder do governo, debate com a sociedade por meio de consulta pública no que concerne à proposta inicial do Executivo, atribuindo o…

respectivas tecnologias aplicadas, determinando o poder da Informação como fator preponderante na geração de riquezas. A Sociedade do Conhecimento é caracterizada pela aplicação e desenvolvimento intensivo do uso das TI´s – Tecnologias de Informações digitais – tanto nas atividades empresariais modernas, como também nas atividades corriqueiras e de lazer dos indivíduos, tais como televisão, vídeo, telefonia, fotografia, jogos eletrônicos, leitura, viagens e outras. As TI´s são…