Introdu o Direito do consumidor ABNT TRABALHO FINAL

ANDERSON dos santos silva jÉSSICA giovana ribeiro alberto LUCINÉIA José vicente prosdoskimi MICHAEL douglas magalhães VIVIAN DIAS OGUSHI SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. O DIREITO DO CONSUMIDOR NA BRASIL E SUA BREVE HISTORIA...............4 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O DIREITO DO CONSUMIDOR.............................6 2.1 O direito do consumidor nos povos sem escrita..............................................6 2.2 O direito do consumidor nas grandes civilizações da antiguidade...................6 2.3 O direito do consumidor no império romano....................................................6 2.4 O direito do consumidor na revolução industrial..............................................7 3. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.............................................................8 4. CONCEITO DE CONSUMIDOR...............................................................................9 5. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR.............................................................10 6. RALAÇÃO DE CONSUMO....................................................................................11 6.1 Fornecedor....................................................................................................11 6.1.1 Responsabilidade do fornecedor.................................................

A historicidade do Direito do Consumidor. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9820 acesso em 04/09/2013. FERREIRA, E. O. Breve Histórico do Direito do Consumidor. Disponível em http://letrasjuridicas.blogspot.com.br/2007/09/breve-histrico-do-direito-do-consumidor.html acesso em 04/09/2013. Acesso em 04/09/2013. NETO, A. P. de A. História e evolução do Direito do Consumidor. Disponível em…

TECNOLOGIA DA ZONA LESTE ALINE MARCELINO Direito Direito do consumidor São Paulo 2014 FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE ALINE MARCELINO Direito Direito do Consumidor Trabalho apresentado ao Prof. Leandro Colevati dos Santos, da disciplina de Metodologia como aprendizado para a posterior realização do Trabalho de Conclusão de Curso. São Paulo 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 2.1 CONCEITO DE DIREITO 6 2.2 ALGUMAS DIVISÕES DO…

ELETRÔNICO E DIREITO DIGITAL: A ACESSIBILIDADE DO CDC PARA OS E-CONSUMIDORES Aldo Bomfim Lisboa[1] Resumo: O artigo discute a evolução histórica do direito do consumidor no cenário mundial e no Brasil. Discorre sobre as mudanças nas relações de comércio e no surgimento do e-comerce e da figura do e-consumidor. Cita o atraso na elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro - CDC, porém afirma que ele inspirou países da Europa e da América Latina a criarem e/ou…

sugestões de temas na área de "Direito" 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: COMO OS CONSUMIDORES DA REGIÃO SUL DA CIDADE DE SÃO PAULO ESTÃO CONSCIENTE SOBRE ESTE ASSUNTO? Monografia de TCC apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Administração a SUMÁRIO 1…

INTRODUÇÃO O Art. 966 do Código Civil brasileiro define empresário como sendo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e/ou serviços. E no Art. 2 do Código de defesa do Consumidor – lei 8.078/90 traz a definição de consumidor como sendo toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Sendo o principal ponto da definição de consumidor o conceito de destinatário final,…

ANDERSON CARLOS ENIO GEOVANA LETÍCIA MAÍSA THAÍNA 1. DEFESA DO CONSUMIDOR 2. HISTÓRIA 3. INSTITUCIIONAL 4. FUNCIONALIDADE 5. ESTRUTURA 6. PROCON-SP 7. DIVISÃO DO PROCON SP DEFESA DO CONSUMIDOR A defesa do consumidor surgiu no Brasil antes do Código do Consumidor e a instituição do PROCON: . 1840 - Com o Código Comercial de, que estabelecia direitos e deveres dos passageiros de embarcações. 1916 - Código Civil no seu artigo 1245 estabelecia os deveres do fornecedor, como deveres e…

Porto Alegre Administração Direito do Consumidor Direito Publico e Privado Prof.: Hella Gottschefsky Diego Carvalho Douglas Félix William Bernardes. 1/11/2012 Introdução O direito do consumidor é a área do direito que trata dos conflitos consumistas, defendendo os direitos dos consumidores. Esses direitos estão expostos na LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, estabelecendo sobre tudo normas de proteção e…

HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A Autonomia dos…