Coação Direito Civil

DIREITO CIVIL II. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVIONADA. ANÁPOLIS - GO. 2015. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVIONADA – DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ANÁPOLIS - GO. 2015. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO .........................................................................................................05 2. CLASSIFICAÇÃO DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO .....................06 3. ERRO OU IGNORÂNCIA .................................................................

PONTIFÍCIA UNIVESIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito VÍCIOS E PROVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO Serro VÍCIOS E PROVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais por exigência da disciplina de Teoria Geral Do Direito. Professor: Douglas Eduardo Figueiredo Souza Serro 2013 INTRODUÇÃO Negócio jurídico é a manifestação da vontade que produz efeitos desejados pelas…

___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO IV DIREITO CIVIL Atos e Fatos Jurídicos __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br DIREITO CIVIL Atos e Fatos Jurídicos Prof. Vitor Frederico Kümpel Para um acontecimento ser considerado um…

“HABEAS CORPUS” Finalidade: Proteção do direito individual de locomoção. Origem: “Magna Carta Libertatum” de João Sem Terra, Inglaterra, em 16/5/1.215 – “habeas corpus act”. Promulgado por pressão dos barões e do pleno clero da Inglaterra (“writ of habeas corpus”). Em agosto o Rei João Sem Terra revogou a Magna Carta. Com a sua morte em 1216, seu filho, o rei Henrique III, a fez restabelecer. Todavia, os abusos do rei continuaram. Somente em 1.679, no reinado de CARLOS II, o…

até o momento em que qualquer prejudicado peça a sua anulação. Espécies: (I) Vícios do Consentimento - Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) Vício Social - Fraude contra credores. OBS: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a propositura da ação anulatória (artigo 178 do Código Civil). Erro ou Ignorância É a falsa ideia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho, ele acredita que…

DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - O ERRO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil 3DIBN do Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil. INTRODUÇAO O presente trabalho acadêmico visa esclarecer e demonstrar o que é negócio jurídico, quais os planos que o negócio jurídico tem que passar para alcançar a eficácia, apresentando os defeitos ao qual o negócio jurídico poderá padecer. Dentre os

2012 Cind Francelle Mangueira de Jesus Vícios e defeitos do negocio juridico Trabalho apresentado ao curso de DIREITO da UNIME - como requisito parcial da disciplina de Direito Civil sob orientação da professora: Lisla Vassoler Lauro de Freitas 2012 Cind Francelle Mangueira de Jesus Vícios e defeitos do negocio juridico Trabalho apresentado ao curso de DIREITO da faculdade UNIME de Lauro de Freitas. Data: ___/___/___ Nota: __________ Banca examinadora: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO – ESTADO DE SANTA CATARINA. DÉCIMUS MÁXIMUS MERIDIUS, brasileiro, estado civil..., profissão..., CPF n. 467.594.301-96, RG n. 3.246.975, residente e domiciliado na Avenida dos Samurais, 999, Vila Okinawa, Tubarão – SC, vem por intermédio de seus procuradores (documento em anexo), com escritório localizado na Rua..., Tubarão/SC, vêm a presença de Vossa Excelência propor a presente…

Barros Possa DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Projeto de pesquisa apresentado à professora Ana Maria Couto de Prada como exigência final da disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Professor Orientador: Ana Maria Couto de Prada JUIZ DE FORA 2003 SUMÁRIO CAPÍTULO I : O PROBLEMA E A METODOLOGIA 1.1.…

FICHAMENTO COAÇÃO CONCEITO Coação conforme o magno doutrinador Carlos Roberto Gonçalves (2008), é toda aquela indigna intimidação desferida acerca de certa pessoa física para induzi-lo contra o seu arbítrio, a realizar um negócio. Isto caracteriza a aplicação de violência psicológica ou física para violar a vontade do individuo. Vale dizer que não é a coação, em si mesma um vício de vontade individual. Vício é a insegurança que ela projeta fazendo se apresentar distorcida a…