Teoria geral do direito

5245 palavras 21 páginas

PONTIFÍCIA UNIVESIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito

VÍCIOS E PROVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Serro

VÍCIOS E PROVAS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais por exigência da disciplina de Teoria Geral Do Direito.

Professor: Douglas Eduardo Figueiredo Souza

Serro 2013

INTRODUÇÃO

Negócio jurídico é a manifestação da vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei. Exe.: os contratos os contratos são espécies de negócios jurídicos. Os elementos constitutivos são a manifestação de vontade expressa através de palavra escrita, falada, gestos ou sinais. O agente emissor de vontade é quando não a sujeito, não por ter um agente emissor de vontade é essencial a participação do sujeito de direito para existência do negócio jurídico. Todo negócio jurídico precisa da existência de um objeto de utilidade física ou ideal para que isso gere interesse das partes. A forma é a declaração exterior de vontade, ou seja, de que forma ela chega ao mundo exterior.

VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos do negócio jurídico se apresentam em vícios de consentimento e vícios sociais, os vícios de consentimento são o erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo, e os vícios sócias são fraude contra credores e simulação. Pontes de Miranda e a escala pontiana desenvolveu, a teoria pela qual o negócio jurídico deveria ser vistos sobre planos existências, validade e eficácia. Os planos são elementos essências do negócio jurídico. Para que o negócio jurídico exista ele deve ter parte, objeto, vontade e forma. Para que ele seja valido às partes devem ser capazes e legitimadas o objeto deve lícito, possível determinado ou determinável a forma deve ser prescrita, a vontade para que o negócio jurídico seja válido deve ser livre consciente espontânea e de boa fé. O tema vícios precisa do requisito da vontade, a vontade de forma viciada gerará a

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