Coabitação E Responsabilidade Social

unidade intermédia entre indivíduo e sociedade. Roma antiga:  Mulher sem qualquer estatuto sujeita a autoridade do marido;  Casamento não constituía um acto jurídico – existia enquanto durasse o “affectio maritalis”  Bens da família eram de responsabilidade do pai. Época medieval  Associado às normas e costumes ligados a religião cristã;  Família como unidade de produção. Todos os membros da família contribuiam para a produção, daí o interesse económico em ter mais filhos;  a…

tarefa de superação do estigma secular de superioridade masculina no comando familiar na sociedade brasileira, sendo necessárias leis que imponham a igualdade material entre os gêneros. Caso Concreto 2 Não há dúvidas de que além de fatores sociais, fatores tecnológicos e científicos além de serem marcas da sociedade atual influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes manchetes: Nasce a habitante 7 bilhões – Revista Época – 05/11/11 Homem…

casamento qualquer pessoa que tenha interesse moral (cônjuge, ascendente, descendente, irmão, cunhado e o primeiro consorte bígamo), econômico (filhos do casamento anterior, colaterais sucessíveis, credores dos cônjuges, adquirentes de seus bens, ou social, como o representante do Ministério Público ....até Código Civil). Pág 284 A nulidade pode ser decretada de ofício pelo juiz que tiver em mãos qualquer documento que evidencie falta de requisitos essenciais, mas nunca podem ser…

Notas: 1 Sobre as instituições sociais, assinale a alternativa incorreta: Escolher uma resposta. a. Instituições sociais geram padronizações de relações sociais b. A rotina e a previsibilidade caracterizam as atividades no âmbito das instituições sociais c. A aceitação social confere legalidade às instituições sociais d. A Família, a Escola e a Igreja são as instituições sociais responsáveis pela socialização e. Uma instituição social atende às necessidades…

hipótese, o arrependimento poderá ser de tal grandeza que tornará a partir de então, a coabitação pacífica entre eles. 11 A relevância da pesquisa é indubitável. Isso porque a anulação do casamento é um dos temas mais vivos e controversos na área do Direito de Família. Prova disso é o fato de no julgamento das ações sempre estar presente a subjetividade, desempenhando um papel importante. A responsabilidade do Juiz, na consideração de cada caso concreto, avulta com as dificuldades…

formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa. 1.3.Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação; 2. Se aplica também às relações homossexuais (lésbicas); 3. A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor; 4.Quando a agressão praticada for de pessoa estranha, como por exemplo vizinho, prestador de…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLA ZOÊ PACHECO MACHADO JULIANA ZILMA SAGÁZ DA COSTA MELISSA BECK DUMMEL RENATA DA SILVEIRA FONTE PROJETO DE PESQUISA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: ADPF 132 FLORIANÓPOLIS MAIO 2011 Carla Zoê Pacheco Machado Juliana Zilma Sagáz da Costa Melissa Beck Dummel Renata da Silveira Fonte União estável homoafetiva: ADPF

DIREITO PENAL III Prof.ª Paula Nasser 1. Dos crimes contra a pessoa 1.1 Dos crimes contra a vida (art. 121 a 154-b, CP). 1.1.1 Introdução: Responsabilidade penal nos crimes contra a pessoa a) Topografia dos crimes contra a pessoa b) Qual pessoa? Nascituro? Falecido? Pessoa jurídica? c) Legalidade do âmbito penal 1.1.2 Homicídio a) Bem jurídico tutelado Vida. b) Sujeitos Ativo: qualquer pessoa. Passivo: qualquer pessoa. Crime comum. Obs.: sujeito passivo especial (presidente, vice,…

Doméstica e Familiar ou de Varas especializadas, a fim de oferecer atendimento humanizado às vítimas e tratamento aos agressores, rompendo, assim, com o nefasto ciclo da violência. A violência contra a mulher constitui-se em um fenômeno social que pode ser explicado pelas diferenças de gênero e pela ideologia patriarcal predominantes ao longo da história de nossa sociedade. No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é violentada em sua própria casa. 90% dos casos de violência…

(planta) bio-histórico biorritmo biossocial blá-blá-blá boa-fé bumba meu boi C café com leite calcanhar de aquiles cão de guarda carboidrato 3 causa-mortis (a...) centroafricano 4 centro-africano 5 circum-murado circum-navegação coabitação coautor cobra-d'água coco-da-baía coedição coeducação coenzima coerdar coerdeiro coexistente coexistir cofator coirmão comum de dois conta-gotas contra-almirante contra-ataque contracheque contraexemplo…