A anulação do casamento por erro essencial quanto à identidade do cônjuge

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Ana Claudia Giannini Borges

A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge

São Paulo 2005

Ana Claudia Giannini Borges

A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do outro cônjuge

Trabalho de Graduação Interdisciplinar, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Dr. Martha Solange Scherer Saad, no 10º semestre, turma C, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

São Paulo 2005

Ana Claudia Giannini Borges

A Anulação do Casamento por Erro Essencial quanto à Identidade do Outro Cônjuge

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Aprovada em 2005 BANCA EXAMINADORA

Prof.º Martha Solange Scherer Saad Universidade Presbiteriana Mackenzie

2º Professor(a) Examinador(a) Universidade Presbiteriana Mackenzie

3º Professor(a) Examinador(a) Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo 2005

“Em geral, o casamento é mais fácil quando os indivíduos são menos diferenciados. Quando um homem é pouco diferente dos outros, e a mulher mal se distingue das outras, não há razão específica para não ter casado com outrem. Gente com múltiplos gostos, intuitos e interesses, porém, tende a desejar a congenialidade nos companheiros, e a se sentir insatisfeita quando descobre ter obtido menos que poderia.” Bertrand Russel

Aos meus pais, José Cláudio e Suely, grandes precursores no meu caminho pelo Direito.

Agradecimentos À minha orientadora Martha Solange Scherer Saad, por toda a informação e auxílio prestados durante o desenvolver desse trabalho.

RESUMO Este trabalho foi idealizado como instrumento de pesquisa acerca da anulação do casamento, mais especificamente com relação a anulação por erro essencial quanto à identidade do