Co Autoria

verifica a união de duas ou mais pessoas. O problema que se tem discutido arduamente é se, nesses casos, a conduta praticada em concurso constitui um ou vários delitos. Nessa esteira várias são as teorias que procuram resolver o complexo problema da co-delinqüência, ou, como preferem alguns, da criminalidade coletiva. São elas: Teoria Monista, Teoria Dualista e Teoria Pluralista. 2.a). Teoria monista (unitária ou igualitária) da participação quando mais de um agente concorre para a…

Concurso de pessoas Personagens do concurso de pessoas Autor Co-autor Participe Autor de crime... Conceito_ Teorias que discutem o assunto: Teoria Voluntaria_ não há diferença entre autores e participes. Todos aqueles que de algum modo participa de um delito devem ser tratados como autores do mesmo, estando incurso nas mesmas penas. Teoria Extensiva (Subjetiva)_ Também não diferencia certeiramente autores e participes. Admite que autores e participes devem ter punição diferenciada

requisitos, autoria, co-autoria, participação, crimes por omissão, punibilidade no concurso de pessoas. Valor: 2,5 pontos (máximo 05 páginas). Tem-se o concurso de pessoas quando, para o cometimento de uma mesma infração penal, se verifica a união de duas ou mais pessoas. O problema que se tem discutido arduamente é se, nesses casos, a conduta praticada em concurso constitui um ou vários delitos. Nessa esteira várias são as teorias que procuram resolver o complexo problema…

has the objective to analyze the analytical-dogmatic concept of the institute named concourse of people. Key Words: Criminal Dogmatic; Theory of Crime; Contest People. Sumário: 1. Introdução. 2. Autoria. 2. Teoria Extensiva ou Material-Objetiva. 3. Autoria Colateral. 4. Autoria de determinação e Autoria de escritório. 5. Requisitos do Concurso de Pessoas. 6. Teorias sobre o Concurso de Pessoas. 7. Participação. 8. Conclusão. 9. Referências Bibliográficas. CONCURSO DE PESSOAS 1.…

aplicação da medida socioeducativa, cumulada ou não com a medida de proteção, como pena em sentença seja feita com a devida observância de todos os direitos do adolescente infrator. Discorre-se, além disso, sobre a autoria e todas as suas formas: autoria mediata, co-autoria, a supracitada autoria; e sobre a participação e suas ramificações: cumplicidade e instigação. O presente estudo é amparado pela legislação brasileira vigente; Código Penal, Constituição Federal, Leis Complementares,…

punirem de forma diferente a participação em determinadas situações, deixou clara a aproximação também da teoria dualista. Por isso, alguns autores dizem que o Brasil adotou a teoria monista mitigada, temperada ou matizada. AUTORIA Conceito: As teorias dispostas a conceituar autoria e participação são inúmeras, porém o doutrinador Rogério Greco cita a Teoria do domínio do fato como a mais adequada, por ser uma teoria intermediária. Surge em 1939, em lições de Hans Welzel. Para essa…

plurissubjetivos, aqueles que exigem o concurso de pelo menos duas pessoas. Nestes, a norma incriminadora exige, como condito sine qua non do tipo, a existência de mais de um autor, de maneira que a conduta não pode ser praticada por uma só pessoa. A co-autoria será obrigatória, podendo ou não haver participação. Crimes prurissubjetivos de condutas paralelas – as condutas auxiliam-se mutuamente. Ex: quadrilha ou bando Crimes prurissubjetivos de condutas contrapostas – condutas…

........................................................................ 68 Tabela 5 – Idiomas das Obras Citadas...................................................................................... 68 Tabela 6 – Quantas Obras Citadas tem Co-autoria................................................................... 69 Tabela 7 – Nome das Obras Encontradas................................................................................. 69 SUMÁRIO 1

.................................................................... 06 5 AUTORIA ........................................................................................................... 07 5.1 TEORIAS ......................................................................................................... 07 6 FORMAS DE CONCURSO DE PESSOAS ........................................................ 09 6.1 CO-AUTORIA ...........................................................................

CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO I - AUTORIA ___________________________________________________________________ I. 1. CONCEITO Quando, em um delito verificamos a existência de vários autores, falamos em “concurso de pessoas”. 1. Autor – é aquele que produz algo. 2. Cúmplice – é aquele que coopera com o autor. 3. Instigador – é aquele que, de alguma forma, nos dedica atenção e nos incentiva. O nosso CP, apesar de não apresentar conceitos, trata da matéria no Título IV: