Cide Combustivel

armadas. Foi exatamente esta importância para as forças armadas que enalteceu o valor do petróleo em 1911, quando os Ingleses estavam na eminencia de uma guerra contra a Alemanha e ainda tinha a sua armada de guerra movida por carvão, que era o combustível utilizado até então. No entanto sabia-se que os navios de guerra movidos a petróleo tinham mais velocidade e eram mais econômicos em termos de espaço e mão de obra, no entanto o petróleo só era produzido nos EUA e em outros países…

decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Em noventa dias, com fulcro no § 1º, do artigo 150 da Constituição Federal,. Isto porque o IPI, por ser tributo extrafiscal, também não está sujeito ao princípio da legalidade. Logo, pode ter suas alíquotas alteradas por…

Econômico, relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados e álcool combustível (CIDE-Combutível). Nesse caso, a unificação far-se-á por meio da criação de um imposto sobre operações com bens e prestação de serviços, que vem sendo denominado de Imposto sobre o Valor Adicionado Federal (IVA-F), revogando os dispositivos que criaram a Cofins, a CID-Combustíveis e a contribuição para o PIS. Essa medida ainda tem como fim, reduzir a incidência cumulativa…

Quaisquer das alíquotas vistas acima podem se apresentar como fixas (também chamadas específicas) ou ad valorem. - Fixas/específicas – são alíquotas definidas por um valor fechado aplicável sobre a BC. Ex.: alíquota da CIDE (contribuição de intervenção no domínio econômico) dos combustíveis: R$ 0,21/litro, independentemente do valor cobrado pelo litro. - ad valorem – percentuais da BC. A maior parte das alíquotas é ad valorem. É ad valorem porque é um percentual do valor da BC (18% do…

transporte público. O governo federal programou, recentemente, várias medidas para reduzir os custos de toda a cadeia do transporte público, desde a fabricação de ônibus e vagões de metrô até os serviços de transporte, passando pela compra de combustíveis e outros insumos utilizados pelo setor. As principais medidas tomadas foram: 1. Desoneração da folha de pagamentos A. Para o setor de transportes urbano rodoviário, metroviário e ferroviário: Desde janeiro de 2013, foi eliminada a…

da arrecadação vínculo as despesas q motivaram a instituição do empréstimo compulsório. 4) CONTRIbUIÇÕES ESPECIAIS (art. 149, CF) Classificação: - Contribuições Sociais – Ex. Previdenciárias - Contribuições de Interesse o domínio econômico – CIDE combustível - Corporativas – Ex. Anuidades dos Conselhos – Ex. CRM, CRO, CRP. A anuidade pg a oab não tem natureza tributaria 6) COSIP – contribuição do serviço de iluminação pública – Não é específico e divisível. Competência – M e DF…

dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.” 2. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)  Contribuições às agências reguladoras  AFRRM  CIDE – Combustíveis 3. Contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas (parafiscais)  Contribuições corporativas (CRC, CRM, CREA...)  Contribuições sindicais (CLT, art. 578) 4.…

fonte direta e imediata. * Quando há um tributo não pago, a punibilidade só é extinta se o tributo for pago antes do recebimento da denuncia. * O tributo instituído por lei é um regra sem exceção. * Alíquotas de II, IE, IPI, IOF , CIDE-combustíveis podem ser alteradas por decreto sem precisarem respeitar o período de 90 dias para o aumento. * O tributo precisa ser plenamente vinculado com a lei, ou seja, o agente não tem discricionariedade, precisa instituir o tributo…

Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS – Fundo de Garantia do…

Movimentações Financeiras (CPMF) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Principais Tributos tabela refeita Os principais tributos do sistema tributário brasileiro, em termos de arrecadação, conforme a Tabela refeita são os seguintes: Cide Combustíveis ( Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ) COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de…