Cide Combustivel

calculada sobre o lucro das pessoas jurídicas e entes equiparados pela legislação do Imposto de Renda. Além dessas, existe a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). A mais conhecida é a Cide-Combustíveis, cobrada na comercialização de gasolina, diesel, querosene de avião, óleos combustíveis, GLP (gás liquefeito de petróleo) e álcool etílico combustível. Ela funciona como uma espécie de amortecedor do mercado, podendo ter o valor aumentado ou reduzido pelo governo para…

tempo de estudo por ser complexa e sofrer influencia de diversos fatores. Os fatores a serem considerados são: dados demográficos, da renda pessoal, dados históricos do tráfego, sócio-econômicos, marketing aéreo, e fatores externos como preços de combustível, mudanças regulatórias, mudanças de taxas, tarifas e na atividade industrial. O Brasil tem como desafio a expanção da capacidade do sistema, estando os aeroportos no limite de sua capacidade de movimentação de passageiros e/ou…

Jurídica: Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: Incide sobre os imóveis localizados foras das áreas urbanas dos municípios. CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido: Estão sujeitas ao…

Econômico São contribuições destinadas à promoção de intervenção na área econômica. A União atua em determinado setor produtivo da economia, realizando investimentos e melhoramentos, e em razão dessa atuação pode instituir CIDE (Contribuição Incidente sobre comercialização de combustíveis), para compor os gastos com os investimentos realizados. O envolvimento do Estado na atividade econômica pode ser direta (atua diretamente no campo reservado através de empresa publica, sociedade…

impostos, só poderá ser exigido no ano seguinte da conversão da MP em lei. (depois da anterioridade) Há 6 tributos que as alíquotas podem ser modificadas por ato do executivo: - IOF; - IPI; -Imposto de Importação; - impostos de Exportação; -CIDE Combustíveis; Obs. Quando a base de calculo de tributo é atualizada monetariamente, não é necessária uma lei e não se respeita o principio da anterioridade, já que não é um aumento real do tributo. Segundo entendimento do STF, a…

Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS – Fundo de Garantia do…

que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Exceções: imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), imposto sobre produto industrializado (IPI), imposto sobre operações financeiras (IOF), ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes, CIDE petróleo, empréstimo compulsório para casos de calamidade publica ou guerra externa, imposto extraordinário de guerra e contribuições para o financiamento da seguridade social, que juntamente com o IPI obedecem somente a…

produtos que ela produz como por exemplo; gasolina automotiva, combustíveis de aviação, óleo diesel e entre outros. E o preço cobrado por estes produtos, no entanto, não dependem exclusivamente da companhia, tributos e margens de comercialização são alguns dos componentes do preço final ao consumidor, um exemplo como funciona a composição de preço: Gasolina; 15% distribuição de renda – 11% custo álcool anidro – 28% ICMS – 15% CIDE e PIS/ COFINS – 31% realização Petrobras, a cadeia de…

Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão. IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas. ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível. Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das empresas. CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. FGTS – Fundo de Garantia do Tempo…

ao Funrural Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE Fundo Aeroviário (FAER) Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) …