Cide Combustivel

25% ! ( Arquivos da Federation of Tax Administrators,USA ). Noutros países, as receitas tributárias são suficientes para a realização dos programas de governo, tanto que não criam tributos pontuais, assim como a extinta CPMF para a saúde ou a CIDE para as estradas ou o salário-educação, os quais, entre nós, sobre representarem uma sobrecarga inconcebível, mesmo assim, não são traduzidos em saúde, ou estradas, ou educação, além de não termos um mínimo de segurança, nem justiça,…

seu valor é proporcional ao potencial de poluição exercido. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE é um tributo que incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel e respectivas correntes, querosene de aviação e derivativos, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível. Previsto constitucionalmente no artigo 177, esse tributo se destina a financiar, entre outros,…

Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 22. Contribuição para Custeio do…

Natureza (extinto) Impostos Municipais IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a Eles Relativos IVVC - Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (extinto) ISS - Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza TAXAS Na legislação tributária brasileira, taxa "é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados…

Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 18. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 19. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 21. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 22. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 23. Contribuição para Custeio do Serviço…

Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 18. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 19. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 21. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 22. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 23. Contribuição para Custeio do…

ministro da Fazenda, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. Segundo ele, o impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O PIS e a Cofins terão alta imediata, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90 dias. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015. Nas importações, o ministro informou…

Social dos Transportes - SEST (Lei 8.706/93); Contribuição Confederativa Laboral - dos empregados; Contribuição Confederativa Patronal - das empresas; Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis (Lei 10.336/01); Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior (Lei 10.168/00).Instituto

PLANO DE NEGÓCIOS: Implantação de um Posto de Combustível Plano de negócios apresentado às disciplinas: Contabilidade de Custos, Elaboração e Análise de Projetos, Empresa Simulada II, Matemática Financeira, Planejamento Fiscal e Tributário e Teoria Avançada da Contabilidade do 5º Período do Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Professores: José Ronaldo da Silva Sérgio Calic Alex Magno Diamante Antônio do Monte…

haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Exceções: imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), imposto sobre produto industrializado (IPI), imposto sobre operações financeiras (IOF), ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes, CIDE petróleo, empréstimo compulsório para casos de calamidade publica ou guerra externa, imposto extraordinário de guerra e contribuições para o financiamento da seguridade social, que juntamente com o IPI obedecem somente…