Tribútário

1554 palavras 7 páginas
Taxas, Contribuições e Impostos.

Hoje em dia pagamos impostos, taxas e contribuições sem perceber, que estão embutidos em qualquer coisa que consumimos e serviços que tomamos.
Apesar de pagar tantos tributos muitas pessoas desconhecem o significado de cada um, e suas diferenças.
As pessoas gostam de simplificar dizendo que tudo é imposto, sendo que imposto e um dos três tipos de tributos existentes.
Tributos
É uma obrigação que o contribuinte (pessoa física ou jurídica), deverá pagar ao estado, representados pela união, ou estado ou pelos seus municípios.
Os tributos são divididos em dois: Direto- que incidem sobre o patrimônio e renda (IR, IPVA, IPTU etc.).
Indireto-são aqueles que o consumidor paga e são contabilizados pelo órgão público (ICMS, etc.).
Impostos
São valores pagos por pessoas física ou jurídica, esses valores são arrecadados pelo Estado (governos municipal, estadual e federal), que servem para custear os gastos públicos como:
• Saúde
• Segurança
• Educação
• Transporte
• Cultura
• Pagamento de salários de funcionários públicos.
Esse dinheiro arrecadado também é usado para obras públicas como:
• Hospitais
• Rodovias
• Hidrelétricas
• Portos
• Universidades etc.
Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos capital) e patrimônio (casas, terrenos, carros etc.) de pessoas físicas e jurídicas.
Todo esse dinheiro arrecadado com os impostos não é vinculado com os gastos específicos, é o governo que define o destino dos valores arrecadados através do orçamento.
O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, que corresponde a 37% PIB (Produto Interno Bruto).

Taxas
É uma cobrança que a contribuinte paga em razão de um serviço público que é prestado, em qualquer posto a sua disposição.
O valor das taxas não tem uma base de calculo definida, os valores são conforme o serviço prestado.
Contribuições de Melhoria
São tributos que pagamos para custear obras públicas, para valorização de determinadas regiões, às

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