Cide Combustivel

alguns tributos também serão considerados", disse. Leia mais: 'Economist' elogia mas vê 'fraqueza' de Dilma em equipe econômica Há rumores de que entre os projetos que estariam sobre a mesa está a reativação da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis, que foi zerada em 2012. No discurso, o novo ministro também criticou as desonerações de setores específicos. "Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem redução acentuada da tributação para alguns

MODIFICAÇÃO DA ALÍQUOTA: Existem alguns tributos que podem ter suas alíquotas alteradas por meio de decreto. Vejamos: II; IE; IPI; IOF; CIDE-Combustível (art. 153, §1º, CF e 177, §4º, I “b”, CF) Tratam-se de tributos extrafiscais. Princípios Constitucionais Tributários 2 – FIXAÇÃO DA ALÍQUOTA: ICMS-Combustível (art. 155, §4º, I da CF) O ICMS-Combustível terá a sua alíquota fixada através de CONVÊNIOS. O CONVÊNIO é uma deliberação entre os Estado e o DF. Ela é…

contribuição de intervenção e domínio econômico (CIDE), relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás e seus derivados e álcool combustível. O ato normativo é o decreto presidencial. Estas duas primeiras exceções passaram a ter previsão no texto constitucional com a emenda nº 33 de 2001. Terceira exceção: art. 155, IV, que permite aos estados e ao DF, definir as alíquotas do ICMS monofásico incidente sobre combustíveis, importante observar que…

REAÇÃO QUÍMICA. ESTÃO PRESENTES HIDROGÊNIO, METANO, ETANO, ETILENO, PROPANO E PROPILENO. NORMALMENTE ESSA CORRENTE É USADA COMO GÁS COMBUSTÍVEL, SENDO EM ALGUNS CASOS PROCESSADA PARA RECUPERAÇÃO DE ALGUNS DESSES GASES. GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP): MISTURA DE PROPANO COM BUTANO, PODENDO CONTER BUTENOS, PROPILENO, ETC., USADA PRINCIPALMENTE COMO COMBUSTÍVEL DOMÉSTICO. HÁ CINCO TIPOS DESIGNADOS PELAS LETRAS DE A (PRATICAMENTE SÓ BUTANOS) ATÉ E (PRATICAMENTE SÓ PROPANO). …

(SEST) - Lei 8.706/1993 17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 22. Contribuição para Custeio…

Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 18. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 19. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 21. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000 22. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 23. Contribuição para Custeio do…

dos Estados, do Distrito Federal e da União. 9 O Simples Nacional abrange o recolhimento unificado de quais tributos? A IRPJ – IPI – ICMS – ISSQN - CSLL – COFINS – PIS e CPP (contribuição Patronal para a Previdência Social) B II – IE – IPTU e CIDE C IPVA – ITR – IPTU – ITCMD e COSIP D Todos os tributos Federais, Estaduais e Municipais 10 Sobre o ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) assinale a única alternativa INCORRETA: A É um tributo de competência…

fisco federal dispensa as empresas enquadradas nesse regime da escrituração contábil, desde que seja mantido o livro-caixa. As alíquotas encontradas para base de cálculo conforme RIR/99 atribuem às vendas de mercadorias 8%, sobre às revenda de combustível 1,6%, sobre o transporte de passageiros16%, sobre prestação de serviços 32% As pessoas jurídicas que obtiverem uma receita bruta total, no ano calendário inferior a R$ 48.000.000,00 (Quarenta e oito milhões de reais), poderão optar pelo lucro

indicadores macroeconômico , tias como aumento do risco Brasil, aumento da inflação, redução do poder de compra e desemprego. Dentro do atual cenário nacional Temos: Elevações de custos de produção de diversos setores, representados aqui pela altas dos combustíveis e energia elétrica. Baixo crescimento econômico, com projeção para o próximo quadriênio de 1,8% para 2015, 2,5% para 2016, 3% para 2017 e 2,8% para 2018. Elevado déficit de conta corrente e o pior déficit comercial em 20…

exportação (IE); c) Imposto sobre produtos industrializados (IPI); d) Imposto sobre operações financeiras (IOF); e) Imposto extraordinário de guerra (IEG); f) Empréstimo compulsório para calamidade pública ou guerra externa; g) CIDE Combustível; h) ICMS Combustível; A, b, c, d, g, h – Dotados de extrafiscalidade. E, f – Emergência. Exceções ao princípio da anterioridade nonagesimal (ATENÇÃO: foi objeto da questão!!!): a) Imposto sobre Importação (II); b) Imposto sobre…